Versões para impressão

PL 2964/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Wladimir Costa - PMDB/PA

Apresentação
11/02/2004

Ementa
Dispõe sobre a criação do Vale Turismo, nas condições que especifica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/03/2004 Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004 26/03/2004
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/05/2005 02/05/2005

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Wladimir Costa (PMDB-PA). Inteiro teor
01/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e Desporto;
    Finanças e Tributação e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
04/03/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/03/2004. Inteiro teor
08/03/2004

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
24/03/2004

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA)
25/03/2004

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004
01/04/2004

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
07/03/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolvida sem Manifestação.
08/03/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PMDB-CE)
31/03/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PMDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
13/04/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/04/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
19/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 20/04/05 PÁG 13407 COL 02, Letra A. Inteiro teor
26/04/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelino Fraga (PMDB-ES)
29/04/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/05/2005
12/05/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
17/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
27/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Nelson Bornier (PMDB-RJ)
31/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Parecer do relator, Dep. Nelson Bornier, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
23/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Vista ao Deputado Vignatti.
26/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo de Vista Encerrado
30/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Félix Mendonça, Antonio Cambraia, Marcelino Fraga, Pedro Novais, Virgílio Guimarães, Eliseu Resende e Nelson Bornier, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Bornier
  • Designado Relator do Vencedor, Dep. Vignatti (PT-SC)
  • Parecer Vencedor do relator, Dep. Vignatti, pela inadequação financeira e orçamentária.
  • Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Félix Mendonça, Antonio Cambraia, Marcelino Fraga, Pedro Novais, Virgílio Guimarães, Eliseu Resende e Nelson Bornier, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Bornier
30/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Parecer Vencedor do relator, Dep. Vignatti, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
13/12/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 14/12/05 PÁG 61216 COL 02, Letra B. Inteiro teor
16/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (5 sessões ordinárias a partir de 16/02/2006).
24/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
10/03/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 21 03 06 PÁG 13216 COL 02. REP: 28 03 06 PAG 15398 COL 02. Inteiro teor
24/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

07/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 2396/2015, pelo Deputado Wladimir Costa (SD-PA), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
09/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-2396/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 30/11/2005 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/11/2005 - 10h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 09/11/2005 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas