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COMISSÃO DE TURISMO 13/04/2005

Informações

Local
Plenário 5 do Anexo II
Início
13/04/2005 às 14:48
Término
13/04/2005 às 15:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2964/2004 - Dispõe sobre a criação do Vale Turismo, nas condições que especifica.

    Aprovada

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Marcelo Teixeira (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 85/2005 CTUR - Solicito que seja convidado o Sr. Diretor do Departamento de Relações Institucionais, da Secretaria de Política Nacional de Transportes, do Ministério dos Transportes, a comparecer a esta comissão para discorrer sobre assuntos pertinentes a reativação dos transportes ferroviários em todo território nacional.

    • Autor: MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3477/2000 - Especifica que os programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por instituições financeiras oficiais deverão considerar normas e padrões de qualidade e de responsabilidade ambiental comprovados e reconhecidos.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PFL-MG)
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Claudio Cajado.

  • PL 7370/2002 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998.

    • Autor: FLEURY (PTB-SP)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.