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PL 2562/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Asdrubal Bentes - PMDB/PA

Apresentação
20/11/2003

Ementa
Dispõe sobre o Programa de Modernização de Carga (Modercarga) para a compra de caminhões a fim de renovar a frota do modal rodoviário no transporte de cargas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/11/2007 Ciente. Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 2.562-A/03, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se à Comissão e, após, publique-se. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004 26/03/2004
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/04/2005 04/04/2005
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007) 21/05/2007

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/12/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
DCD 12 12 09 PÀG 71044 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/11/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA). Inteiro teor
03/12/2003

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
11/12/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
12/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 12 03 PÁG 67788 COL 02. Inteiro teor
12/02/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO)
25/03/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004
01/04/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
12/08/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela rejeição. Inteiro teor
14/12/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Parecer Reformulado, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
09/03/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
30/03/2005

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
01/04/2005

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA)
  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/04/2005
01/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 02/04/05, PÁG 9918 COL 02 - Letra A. Inteiro teor
11/04/2005

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/10/2005

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor
24/05/2006

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 207 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
20/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 559, DE 2007, pelo Deputado(a) Asdrubal Bentes, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
03/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-559/2007.
    DCD 04 05 07 PAG 20850 COL 01. Inteiro teor
17/05/2007

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)
18/05/2007

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)
30/05/2007

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/10/2007

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Décio Lima Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela rejeição. Inteiro teor
31/10/2007

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/11/2007

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 275/2007-CVT.
12/11/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
12/11/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
14/11/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À SGM o Ofício nº 275/07 - CVT comunicando a divergência na apreciação deste.
26/11/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ciente. Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 2.562-A/03, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se à Comissão e, após, publique-se. Inteiro teor
28/11/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CFT o Ofício 1997/07/SGM/P, comunicando que a proposição recebeu pareceres divergentes pelas comissões de Mérito.
28/11/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP)
04/12/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
21/12/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
15/10/2009

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Alfredo Kaefer Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
18/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 20/11/09, PÁG 65809 COL 02, Letra B. Inteiro teor
20/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2009).
10/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
14/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
    DCD 12 12 09 PÀG 71044 COL 02. Inteiro teor
24/12/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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  • 18/11/2009 - 11h00

    Comissão de Finanças e Tributação

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  • 11/11/2009 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

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  • 31/10/2007 - 10h00

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    Reunião Deliberativa Ordinária

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