Transportes vota emendas à LDO e analisa projetos

22/05/2006 - 14:43  

A Comissão de Viação e Transportes vai discutir e votar, na quarta-feira (24), as emendas a serem oferecidas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LD0) pelo colegiado.
A comissão poderá votar ainda, na reunião, alguns projetos de lei, como o PL 2562/03, do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que cria o Programa de Modernização de Carga (Modercarga). O programa, destinado ao financiamento de caminhões, tem por objetivo a renovação da frota nacional. Os beneficiários seriam empresas de transporte rodoviário de carga e transportadores autônomos.
O relator, deputado Mário Negromonte (PP-BA), recomenda a aprovação da matéria.

Recuperação de estradas
Outro projeto previsto na pauta é o PL 4273/04, do deputado João Caldas (PL-AL), que cria o Fundo Nacional para a Manutenção dos Transportes. O fundo, de acordo com o projeto, será administrado pelo Ministério dos Transportes.
Os recursos virão de todas as multas, ações ou litígios fiscais, em âmbito municipal, estadual ou federal, aplicados pela fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) ou pela Petrobras em revendedores e outros distribuidores de gás, álcool, petróleo e seus derivados.
O relator, deputado Philemon Rodrigues (PTB-PB), apresentou parecer pela aprovação. Na Comissão de Minas e Energia, onde foi analisado anteriormente, o PL foi rejeitado.

A reunião será às 10 horas, no plenário 11.

Da Redação/NN

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