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PL 1488/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Nader - PFL/RJ

Apresentação
16/07/2003

Ementa
Dispõe sobre medidas de estímulo para o reequipamento de instituições dedicadas ao ensino técnico e tecnológico, bem como ao aprimoramento de recursos humanos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/08/2003 Às Comissões de Educação e Cultura,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/08/2003 20/08/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/09/2005 05/09/2005

Apensados

Apensados ao PL 1488/2003 ( 1 )

  • PL 3229/2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/07/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PFL-RJ). Inteiro teor
04/08/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação e Cultura,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) Inteiro teor
05/08/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 06 08 03 PÁG 36415 COL 02. Inteiro teor
06/08/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
19/08/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/08/2003
  • Designado Relator, Dep. Severiano Alves
26/08/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/01/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela rejeição. Inteiro teor
02/04/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-3229/2004.
06/04/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA)
01/07/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição deste, e do PL 3229/2004, apensado. Inteiro teor
17/08/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
24/08/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3229/2004 apensada.
25/08/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 26/08/05 PÁG 42330 COL 01, Letra A. Inteiro teor
01/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Félix Mendonça (PFL-BA)
02/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/09/2005
12/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 182 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 17/08/2005 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/08/2005 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/08/2005 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas