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EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 17/08/2005

Detalhes

Local:
Plenário Deputado Florestan Fernandes - 10 do Anexo II
Início:
17/08/2005 às 10:41
Término:
17/08/2005 às 12:23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 7309/2002 - Torna obrigatória a inclusão, no programa de disciplinas do ensino fundamental e médio, de estudos sobre o uso de drogas e dependência química.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cabo Júlio (PST-MG)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Neyde Aparecida
  • PL 1488/2003 - Dispõe sobre medidas de estímulo para o reequipamento de instituições dedicadas ao ensino técnico e tecnológico, bem como ao aprimoramento de recursos humanos.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2994/2004 - Institui o Programa de Financiamento do Ensino Superior Comunitário - PROFESC.

    Rejeitada

    • Autor: Júlio Redecker (PSDB-RS)
    • Relator: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3300/2004 - Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Severiano Alves (PDT-BA)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5180/2005 - Declara o Sociólogo Florestan Fernandes Patrono da Sociologia Brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Antenor Naspolini (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2792/2003 - Institui o ano de 2005 como o "Ano da Pessoa Portadora de Deficiência Física".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Giacobo (PL-PR)
    • Relator: João Correia (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 27

  • REQ 204/2005 - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a pauta das Instituições de Educação Superior - IES Comunitárias na proposta de Reforma do Ensino Superior.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PRC 223/2005 - Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.

    • Autores: Abelardo Lupion (PFL-PR), Adelor Vieira (PMDB-SC), Ademir Camilo (PL-MG), Affonso Camargo (PSDB-PR), Airton Roveda (PTB-PR), Alberto Fraga (S.PART.-DF), Alceste Almeida (PMDB-RR), Alex Canziani (PTB-PR), Alexandre Santos (PMDB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Almeida de Jesus (PL-CE), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Almir Moura (S.PART.-RJ), Ana Alencar (PSDB-TO), Ana Guerra (PT-MG), André Figueiredo (PDT-CE), Angela Guadagnin (PT-SP), Anivaldo Vale (PSDB-PA), Anselmo (PT-RO), Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Antonio Cruz (PTB-MS), Ariosto Holanda (PSDB-CE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Augusto Nardes (PP-RS), B. Sá (PPS-PI), Barbosa Neto (PSB-GO), Beto Albuquerque (PSB-RS), Bosco Costa (PSDB-SE), Cabo Júlio (PMDB-MG), Capitão Wayne (PSDB-GO), Carlito Merss (PT-SC), Carlos Abicalil (PT-MT), Carlos Nader (PL-RJ), Carlos Santana (PT-RJ), Carlos Willian (PMDB-MG), Celcita Pinheiro (PFL-MT), Cezar Schirmer (PMDB-RS), Cezar Silvestri (PPS-PR), Chico Alencar (PT-RJ), Chico da Princesa (PL-PR), Chicão Brígido, Colbert Martins (PPS-BA), Coronel Alves (PL-AP), Costa Ferreira (PSC-MA), César Bandeira (PFL-MA), César Medeiros (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Domiciano Cabral (PSDB-PB), Dr. Benedito Dias (PP-AP), Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG), Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR), Dra. Clair (PT-PR), Edinho Montemor (PL-SP), Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Paes (PSDB-RJ), Eduardo Sciarra (PFL-PR), Eduardo Valverde (PT-RO), Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP), Eliseu Padilha (PMDB-RS), Enio Tatico (PL-GO), Enéas (PRONA-SP), Fernando Coruja (PPS-SC), Fernando de Fabinho (PFL-BA), Fernando Gabeira (PV-RJ), Feu Rosa (PP-ES), Francisco Appio (PP-RS), Francisco Rodrigues (PFL-RR), Francisco Turra (PP-RS), Félix Mendonça (PFL-BA), Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), Geraldo Resende (PPS-MS), Geraldo Thadeu (PPS-MG), Gerson Gabrielli (PFL-BA), Gervásio Oliveira (PMDB-AP), Giacobo (PL-PR), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), Gilmar Machado (PT-MG), Gonzaga Mota (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Gorete Pereira (PMDB-CE), Guilherme Menezes (PT-BA), Gustavo Fruet (PSDB-PR), Heleno Silva (PL-SE), Homero Barreto (PTB-TO), Humberto Michiles (PL-AM), Ildeu Araujo (PP-SP), Iriny Lopes (PT-ES), Iris Simões (PTB-PR), Isaías Silvestre (PSB-MG), Ivan Paixão (PPS-SE), Ivan Ranzolin (PP-SC), Jackson Barreto (PTB-SE), Jair Bolsonaro (PFL-RJ), Jair de Oliveira (PMDB-ES), Jamil Murad (PCdoB-SP), Jefferson Campos (PMDB-SP), Joaquim Francisco (PTB-PE), Jorge Alberto (PMDB-SE), Jorge Bittar (PT-RJ), Jorge Gomes (PSB-PE), Jorge Pinheiro (PL-DF), José Carlos Aleluia (PFL-BA), José Carlos Machado (PFL-SE), José Chaves (PTB-PE), José Divino (PMDB-RJ), José Janene (PP-PR), José Mendonça Bezerra (PFL-PE), José Pimentel (PT-CE), José Santana de Vasconcellos (PL-MG), João Batista (PFL-SP), João Carlos Bacelar (PFL-BA), João Correia (PMDB-AC), João Grandão (PT-MS), João Leão (PL-BA), João Magalhães (PMDB-MG), João Magno (PT-MG), João Mendes de Jesus (PSL-RJ), João Paulo Cunha (PT-SP), João Pizzolatti (PP-SC), Julio Semeghini (PSDB-SP), Jurandir Boia (PDT-AL), Júlio Cesar (PFL-PI), Júlio Delgado (PPS-MG), Leandro Vilela (PMDB-GO), Leodegar Tiscoski (PP-SC), Leonardo Mattos (PV-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Lincoln Portela (PL-MG), Lobbe Neto (PSDB-SP), Luci Choinacki (PT-SC), Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), Luiz Bassuma (PT-BA), Luiz Bittencourt (PMDB-GO), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Luiz Carreira (PFL-BA), Luiz Couto (PT-PB), Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), Luiz Sérgio (PT-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), Lúcia Braga (PMDB-PB), Manato (PDT-ES), Manoel Salviano (PSDB-CE), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcelo Ortiz (PV-SP), Marcelo Teixeira (PMDB-CE), Marcondes Gadelha (PTB-PB), Maria do Carmo Lara (PT-MG), Maria Helena (PPS-RR), Maurício Rands (PT-PE), Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), Michel Temer (PMDB-SP), Milton Barbosa (PFL-BA), Milton Cardias (PTB-RS), Miro Teixeira (PT-RJ), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Moreira Franco (PMDB-RJ), Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Mário Negromonte (PP-BA), Narcio Rodrigues (PSDB-MG), Nazareno Fonteles (PT-PI), Nelson Bornier (PMDB-RJ), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Nelson Meurer (PP-PR), Nelson Pellegrino (PT-BA), Nelson Trad (PMDB-MS), Neucimar Fraga (PL-ES), Neuton Lima (PTB-SP), Ney Lopes (PFL-RN), Nice Lobão (PFL-MA), Nicias Ribeiro (PSDB-PA), Nilson Mourão (PT-AC), Nilton Baiano (PP-ES), Odair Cunha (PT-MG), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), Osvaldo Reis (PMDB-TO), Osório Adriano (PFL-DF), Pastor Amarildo (PMDB-TO), Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE), Pastor Reinaldo (PTB-RS), Pauderney Avelino (PFL-AM), Paulo Afonso (PMDB-SC), Paulo Pimenta (PT-RS), Pedro Canedo (PP-GO), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Irujo (PL-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Philemon Rodrigues (PTB-PB), Rafael Guerra (PSDB-MG), Raimundo Santos (PL-PA), Raul Jungmann (PPS-PE), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renato Casagrande (PSB-ES), Rodrigo Maia (PFL-RJ), Rogério Teófilo (PPS-AL), Romel Anizio (PP-MG), Romeu Queiroz (PTB-MG), Ronaldo Caiado (PFL-GO), Ronaldo Dimas (PSDB-TO), Ronivon Santiago (PP-AC), Rose de Freitas (PMDB-ES), Rubinelli (PT-SP), Salvador Zimbaldi (PTB-SP), Sandes Júnior (PP-GO), Saraiva Felipe (PMDB-MG), Selma Schons (PT-PR), Silas Câmara (PTB-AM), Silvio Torres (PSDB-SP), Simplício Mário (PT-PI), Simão Sessim (PP-RJ), Sérgio Miranda (PCdoB-MG), Takayama (PMDB-PR), Tarcísio Zimmermann (PT-RS), Telma de Souza (PT-SP), Teté Bezerra (PMDB-MT), Thaís Barbosa (PMDB-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Vicente Cascione (PTB-SP), Vicentinho (PT-SP), Virgílio Guimarães (PT-MG), Waldemir Moka (PMDB-MS), Walter Pinheiro (PT-BA), Wasny de Roure (PT-DF), Wellington Roberto (PL-PB), Wladimir Costa (PMDB-PA), Yeda Crusius (PSDB-RS), Zelinda Novaes (PFL-BA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Zico Bronzeado (PT-AC), Zonta (PP-SC), Zé Lima (PP-PA), Átila Lins (PPS-AM)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Jefferson Campos e Paulo Lima.
  • PL 4022/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste Goiano (UFSOG), por desmembramento do Campus Avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG) em Jataí, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Maguito Vilela
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 434/2003 - Dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Neyde Aparecida.
  • PL 2074/2003 - Isenta os servidores públicos federais, estaduais, municipais civis e militares, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Iara Bernardi.
  • PL 4538/2004 - Dispõe sobre a redução da conta de serviços de telecomunicações referente ao acesso à Internet para os professores do ensino médio e superior.

    • Autor: Ney Lopes (PFL-RN)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado César Bandeira.
  • PL 3873/2004 - Dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências.

    • Autor: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
    • Relator: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
  • PL 4006/2004 - Dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições esportivas

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4976/2005 - Determina a regionalização do livro didático e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5154/2005 - Extingue o emprego do acento grave indicativo da ocorrência da crase da preposição a com outros vocábulos.

    • Autor: João Herrmann Neto (PDT-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3401/2004 - Cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5072/2005 - Dispõe sobre a inclusão das disciplinas de Informática, Educação para a Saúde, Educação Moral e Cívica e Educação Ambiental na grade curricular das escolas de ensino fundamental e médio.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5292/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se incluir na grade curricular do ensino fundamental noções básicas sobre os riscos e cuidados relacionados com doenças transmitidas por animais de estimação, pelo manuseio e pela ingestão de produtos de origem vegetal e animal, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5136/2005 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

    • Autora: Selma Schons (PT-PR)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Neyde Aparecida.
  • PL 3200/2004 - Dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3900/2004 - Altera a denominação da Fundação Universidade de Brasília para Universidade de Brasília Darcy Ribeiro.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4070/2004 - Denomina o trecho da BR - 235 entre Aracaju e a divisa SE / BA "Rodovia Padre Pedro".

    • Autor: Ivan Paixão (PPS-SE)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5035/2005 - Denomina a Praça do Cruzeiro, localizada no Eixo Monumental de Brasilia, no Distrito Federal, como "Praça do Cruzeiro - Papa João Paulo II".

    • Autor: Marcelo Ortiz (PV-SP)
    • Relator: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5161/2005 - Institui o ano de 2006 como "Ano Nacional Santos - Dumont", em comemoração ao Centenário do Vôo do 14 - Bis, em 23 de outubro de 1906.

    • Autor: Inácio Arruda (PCdoB-CE)
    • Relator: Geraldo Resende (PPS-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4689/2004 - Institui a Semana Nacional do Empreendedor.

    • Autor: Gilberto Kassab (PFL-SP)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5015/2005 - Institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista".

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5093/2005 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Neyde Aparecida.
  • PL 2896/2004 - Institui o dia 10 de setembro como o Dia Nacional do Assessor de Imprensa.

    • Autor: Romel Anizio (PP-MG)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5310/2005 - Institui o dia 9 de junho como "Dia Nacional do Cipeiro".

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Ivan Paixão (PPS-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 906/2003 - Institui a Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DST's.

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3925/2004 - Institui o ano de 2006 como o "Ano da Reforma Universitária".

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado