PL 1488/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1488/2003 Parecer do Relator 01/07/2005 Severiano Alves Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição deste, e do PL 3229/2004, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1488/2003 Parecer de Comissão 17/08/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição deste, e do PL 3229/2004, apensado. Inteiro teor