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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 10/08/2005

Informações

Local
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início
10/08/2005 às 10:56
Término
10/08/2005 às 12:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 1404/2003 - Dispõe sobre o exercício das profissões de instalador de sistema de segurança e de chaveiro.

    Rejeitada

    • Autora: MANINHA (PT-DF)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição deste, do PL 1851/2003, e do PL 4161/2004, apensados.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 4199/2001 - Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A e os incisos IV e V no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Maria do Rosário

Propostas não analisadas 23

  • REQ 199/2005 CE - Requer a realização, no segundo semestre deste ano, na Comissão de Educação e Cultura, do "SEMINÁRIO SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DAS LÍNGUAS".

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PL 7309/2002 - Torna obrigatória a inclusão, no programa de disciplinas do ensino fundamental e médio, de estudos sobre o uso de drogas e dependência química.

    • Autor: CABO JÚLIO (PST-MG)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Átila Lira.

  • PL 434/2003 - Dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Maria do Rosário.

  • PL 1488/2003 - Dispõe sobre medidas de estímulo para o reequipamento de instituições dedicadas ao ensino técnico e tecnológico, bem como ao aprimoramento de recursos humanos.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2074/2003 - Isenta os servidores públicos federais, estaduais, municipais civis e militares, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3873/2004 - Dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2994/2004 - Institui o Programa de Financiamento do Ensino Superior Comunitário - PROFESC.

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4538/2004 - Dispõe sobre a redução da conta de serviços de telecomunicações referente ao acesso à Internet para os professores do ensino médio e superior.

    • Autor: NEY LOPES (PFL-RN)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4006/2004 - Dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições esportivas

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3401/2004 - Cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5136/2005 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

    • Autora: SELMA SCHONS (PT-PR)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3200/2004 - Dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3300/2004 - Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: SEVERIANO ALVES (PDT-BA)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3900/2004 - Altera a denominação da Fundação Universidade de Brasília para Universidade de Brasília Darcy Ribeiro.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5180/2005 - Declara o Sociólogo Florestan Fernandes Patrono da Sociologia Brasileira.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Antenor Naspolini (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5161/2005 - Institui o ano de 2006 como "Ano Nacional Santos - Dumont", em comemoração ao Centenário do Vôo do 14 - Bis, em 23 de outubro de 1906.

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Geraldo Resende (PPS-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4689/2004 - Institui a Semana Nacional do Empreendedor.

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5015/2005 - Institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista".

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5093/2005 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Maria do Rosário.

  • PL 2792/2003 - Institui o ano de 2005 como o "Ano da Pessoa Portadora de Deficiência Física".

    • Autor: Giacobo (PL-PR)
    • Relator: João Correia (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2896/2004 - Institui o dia 10 de setembro como o Dia Nacional do Assessor de Imprensa.

    • Autor: ROMEL ANIZIO (PP-MG)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5310/2005 - Institui o dia 9 de junho como "Dia Nacional do Cipeiro".

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Ivan Paixão (PPS-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.