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1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026
Exibindo 1 a 20 de 23 encontrados
PDFResultados da Busca
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04/02/2026 16h00Comissão de Defesa do Consumidor Eleição de Presidente Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 08encerrada
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04/03/2026 10h00Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08encerrada
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11/03/2026 10h00Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08cancelada
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18/03/2026 10h00Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08encerrada
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07/04/2026 14h00COMISSÕES DE Defesa do Consumidor; Fiscalização Financeira e Controle Formação de preços no mercado de combustíveis Audiência Pública Anexo II, Plenário 10 debate interativoencerrada
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08/04/2026 10h00Comissão de Defesa do Consumidor Eleição dos vice-presidentes e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08encerrada
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15/04/2026 10h00Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08encerrada
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16/04/2026 10h00Comissão de Defesa do Consumidor Aumentos abusivos e irregulares nas contas de água e esgoto da SABESP Audiência Pública Anexo II, Plenário 08 debate interativoencerrada
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29/04/2026 10h00Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08cancelada
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05/05/2026 14h00Comissão de Defesa do Consumidor Práticas abusivas cometidas por concessionárias de água e esgoto Audiência Pública Anexo II, Plenário 10 debate interativoencerrada
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06/05/2026 10h00Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08encerrada
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12/05/2026 14h00Comissão de Defesa do Consumidor Regras relativas à cobrança de diárias em hospedagem (PL 1.639/2025) Audiência Pública Anexo II, Plenário 10 debate interativoencerrada
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13/05/2026 10h00Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08não realizada
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20/05/2026 10h00Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08não realizada
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21/05/2026 09h00Comissão de Defesa do Consumidor Medidas do governo para conter a alta no preço do querosene de aviões Audiência Pública Anexo II, Plenário 08 debate interativoencerrada
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27/05/2026 10h00Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08não realizada
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09/06/2026 14h00Comissão de Defesa do Consumidor Constantes mudanças na oferta de voos nas diferentes malhas aéreas Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 debate interativoencerrada
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10/06/2026 10h00Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08não realizada
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17/06/2026 10h00Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08não realizada
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30/06/2026 14h00COMISSÕES DE Defesa do Consumidor; Minas e Energia Qualidade do serviço prestado pela Âmbar Energia S/A Audiência Pública Anexo II, Plenário 14 debate interativoencerrada