RÁDIO CÂMARA

UM ACORDO FEITO PELA MAIORIA DOS PARTIDOS ELEGEU TODOS OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA. SAIBA QUEM SÃO E O QUE FAZEM ESSES DEPUTADOS NA REPORTAGEM DE MARCELLO LARCHER.

Além de eleger o deputado Arthur Lira (PP-AL) para mais um mandato à frente da Câmara, deputados e deputadas elegeram também os integrantes dos demais cargos da Mesa Diretora da Casa.

Os cargos foram distribuídos a partir do mesmo acordo que permitiu a reeleição de Lira com 464 votos, votação recorde no Parlamento.

Dessa forma, foi eleito primeiro vice-presidente da Câmara o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), com 458 votos. Ele já tinha ocupado o mesmo cargo na presidência do ex-deputado Rodrigo Maia.

O primeiro-vice substitui o presidente em sua ausência e também é responsável por analisar requerimentos de informações e projetos de resolução. Além disso, ocupa a vice-presidência do Congresso Nacional.

Apesar de ter feito parte do mesmo acordo que elegeu Arthur Lira, com o apoio do governo, Marcos Pereira disse que o partido dele não fará parte oficialmente da maioria na Casa.

“Nós reconhecemos o resultado da eleição e declaramos a independência do partido. O partido atuará e ficará aqui no Congresso Nacional como independente em relação ao governo Lula. Pautas que forem importantes para a economia do Brasil e que não conflitarem com o nosso programa político nós vamos aprovar, por exemplo, a reforma tributária.”

Para a primeira-secretaria foi reconduzido ao cargo o deputado Luciano Bivar (UNIÃO-PE). A secretaria funciona como uma espécie de “prefeitura” da Câmara, com atribuição sobre serviços administrativos e de pessoal. Também é responsável pelo envio de requerimento de informação a ministros e dá a palavra final sobre despesas da Câmara.

Luciano Bivar, eleito com 411 votos, disse que o acordo que permitiu a eleição da maioria dos cargos da Mesa Diretora a partir de uma única chapa, referendada pela maioria dos partidos, foi uma demonstração de democracia.

“Eu acho que isso foi muito bom, essa demonstração democrática que nós tivemos hoje, o consenso, o espírito do nosso presidente eleito agora, reeleito, deputado Arthur Lia, de congregar tudo.”

Para a segunda-secretaria foi eleita a deputada Maria do Rosário (PT-RS), com 371 votos. O cargo trata das relações internacionais da Casa e é responsável, entre outras coisas, pela emissão de passaportes para os deputados.

Maria do Rosário, a única mulher eleita para a Mesa Diretora, disse que as deputadas estão unidas na luta por ocupar funções de responsabilidade.

“Nós chegamos aqui com 91 mulheres. É a maior bancada feminina de todos os tempos da história brasileira. Há também uma grande responsabilidade. Somos diversas partidariamente, etnicamente, somos muito diversas, dos nossos estados, experiências, idades, mas tem uma coisa muito bonita: estamos muito unidas desde o primeiro momento.”

O deputado Júlio César (PSD-PI) foi eleito terceiro-secretário com 467 votos. A terceira secretaria trata da concessão de licenças médicas e de missões especiais de parlamentares.

Já para a quarta-secretaria, responsável pela administração dos apartamentos funcionais da Câmara, foi eleito o deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO).

Além da presidência da Câmara, o único cargo para o qual houve disputa foi o de segundo vice-presidente. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foi eleito com 385 votos, contra 94 do deputado [[Luciano Vieira]], do mesmo partido, que se lançou como candidato avulso, ou seja, sem o aval do partido.

O segundo-vice substitui eventualmente o presidente é responsável pela relação da Câmara com Legislativos estaduais e municipais e pela análise dos pedidos de ressarcimento de despesas médicas dos deputados.

Para Sóstenes Cavalcante, o acordo que chancelou a eleição da Mesa é resultado da boa política e de diálogo com quem pensa diferente. Ele deu o exemplo da boa relação que tem com a deputada Maria do Rosário, do PT, partido com o qual tem divergências, desde que ela o ajudou quando era relator da nova Lei da Adoção.

“A boa política se faz dessa forma: não abrindo mão de seus valores, de seus pensamentos, mas convivendo nas divergências para o bem comum do Brasil. Hoje se a gente tem uma lei nova da adoção, eu devo muito e agradeço, agradeci no dia da votação a Maria do Rosário e hoje tenho a satisfação de estar compondo a Mesa com ela. Não vamos abrir mão do que a gente pensa, dos nossos valores, mas a gente tem que aprender a conviver. É isso que eu acho que o Brasil precisa. Nós não podemos mais viver de extremos. A gente precisa viver com harmonia, respeitando as diferenças.”

Também foram eleitos os suplentes que substituem os integrantes da Mesa Diretora, na seguinte ordem: Gilberto Nascimento (PSC-SP), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Beto Pereira (PSDB-MS) e André Ferreira (PL-PE).

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Marcello Larcher

PARA PRESIDENTE DA CÂMARA, EXTREMISTAS SERÃO ISOLADOS DA POLÍTICA. O REPÓRTER LUIZ GUSTAVO XAVIER ACOMPANHOU A COLETIVA QUE ARTUR LIRA CONCEDEU LOGO APÓS A ELEIÇÃO.

Após ser reeleito presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista coletiva que qualquer parlamentar que exagerar na sua maneira de atuar e que não esteja de acordo com o mandato, vai responder no Conselho de Ética. Segundo ele, a Câmara tem obrigação de tomar posição contra qualquer ato de quebra de decoro.

“Quero deixar claro é que a intolerância e os atos radicais terão que ter um outro tratamento no Legislativo, muito focado o que ocorreu em 8 de janeiro. O que aconteceu não pode ser repetir”.

Arthur Lira também afirmou que é preciso rever leis que autorizam que deputados questionem no Supremo Tribunal Federal resultados de votações no Parlamento. Segundo Lira, a judicialização da política é culpa do próprio Parlamento. Mas, para o presidente da Câmara, deveria ser necessária uma representação mínima para poder questionar uma votação no Legislativo.

“Judicialização quem faz é o Parlamento, o Judiciário pode julgar ou não, quem judicializa é o Legislativo. Tem que modificar a leis de ADIs, não pode ser qualquer partido tem que ter uma representação mínima”.

Lira também voltou a afirmar que a reforma tributária é prioridade no Parlamento. Para ele, é preciso o máximo de esforço para encontrar um texto de consenso e aprovar a proposta.

Em relação a outras votações, Lira destacou que há pautas remanescentes do ano anterior, como medidas provisórias do governo Bolsonaro e que precisam ser votadas antes de perder a validade.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier

O DEPUTADO ARTHUR LIRA FOI REELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA COM RECORDE HISTÓRICO DE VOTOS E DISCURSO CONTRA ATOS EXTREMISTAS. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A ELEIÇÃO.

O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito para um segundo mandato como presidente da Câmara com 464 votos, recorde na história do Parlamento, depois de conseguir o apoio de 20 partidos.

O recorde anterior de votação pertencia a Ibsen Pinheiro, em 1991, e a João Paulo Cunha, em 2003, os dois eleitos com 434 votos.

A candidatura à reeleição de Lira foi apoiada por partidos tão diversos como o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O bloco formado para apoiar a reeleição de Lira e definir os nomes dos demais integrantes da Mesa Diretora da Casa contou ainda com o União Brasil, o PP, o MDB, o PSD, o Republicanos, o PSDB, o Cidadania, o Podemos, o PSC, o PDT, o PSB, o Avante, o Solidariedade, o Pros, o Patriota, o PTB, o PV e o PCdoB.

O bloco formado por estes partidos definiu os nomes dos candidatos considerados oficiais à Mesa Diretora. Mas houve disputa pela presidência da Câmara. Também concorreram ao cargo os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e [[Chico Alencar]] (Psol-RJ).

Van Hattem teve 19 votos e Chico Alencar 21. Em seus discursos como candidatos, eles se posicionaram contra a reeleição de Lira, mas por motivos diversos.

Marcel Van Hattem criticou medidas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal contra parlamentares acusados de disseminar notícias falsas e disse que se candidatou como representante da oposição para defender as prerrogativas dos parlamentares.

“O poder corrompe, repito, mas o poder absoluto corrompe absolutamente. Peço aqui o apoio a todos aqueles que entendem que esta casa precisa manter, reforçar a sua pluralidade. Devolver a dignidade a parlamentares que, inclusive, além de terem suas redes censuradas por crime de opinião que não existe, andam com tornozeleira eletrônica no Plenário. Isso é inadmissível numa democracia.”

Já o deputado Chico Alencar criticou o uso das emendas de relator do orçamento, adotado na legislatura anterior, e o movimento golpista que resultou na depredação dos prédios da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro.

“O nosso Parlamento foi fechado 18 vezes e dissolvido, não pelos seus defeitos, e ele os tem, mas por ser o antídoto contra o autoritarismo e contra a autocracia. Portanto o nosso repúdio absoluto a quem, daqui ou do exterior, planejou, tramou estimulou, financiou e executou o golpe. Nós não podemos achar que isso é normal, é natural.”

Arthur Lira, por sua vez, recebeu a maioria absoluta dos votos depois de defender o diálogo no lugar de posições extremistas e elencar os projetos aprovados no seu mandato anterior a favor da economia, do combate à pandemia e dos direitos das mulheres.

Ele disse que não terá uma postura de subordinação em relação ao governo e prometeu agir contra a judicialização da política.

“É preciso ter serenidade, é preciso desarmar os espíritos, é preciso arrefecer os ódios, é preciso respeitar opinião diversa e compreender o Brasil real. E é na conversa, no debate civilizado e, principalmente, no voto que se constrói a maioria nesta casa soberana. Se eleito, jamais concordarei passivamente com a invalidação de atos por recursos de uma minoria em tribunais superiores.”

Depois de proclamado o resultado, Lira fez um pronunciamento no qual defendeu a política como maneira de conciliar posições divergentes e aprovar medidas benéficas para o país.

No discurso, ele disse que não há espaço no Brasil para quem atente contra a democracia e defendeu punição rigorosa para quem depredou os prédios públicos. Também defendeu que cada um dos poderes desempenhe suas atribuições sem avançar sobre os demais. E anunciou que a Câmara vai se empenhar para aprovar uma reforma tributária.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital

BANCADA DO COCAR TOMA POSSE NA CÂMARA COM FESTA E PROMESSA DE LUTA PELOS DIREITOS INDÍGENAS. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU.

A posse da chamada bancada do cocar, formada por representantes de povos indígenas, foi de festa na Esplanada. Mas a promessa do lado de dentro do Congresso é de muita luta. No momento em que o país assiste à tragédia humanitária do povo Yanomami, os indígenas elegeram a maior bancada para uma mesma legislatura da Câmara na história – ao todo, são quatro representantes que se declaram de alguma etnia.

Na celebração ocorrida na Esplanada estavam presentes Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, ambas do Psol. Mas foram eleitos também Silvia Waiãpi, do PL do Amapá, e Paulo Guedes, do PT mineiro.

Depois da posse, Sônia Guajajara se licencia do mandato para assumir o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas. Célia Xakriabá seguirá na Câmara, e já conta com uma agenda de luta.

Como primeiras ações do mandato, ela adianta que pretende recriar a Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, que na legislatura anterior foi comandada pela ex-deputada Joênia Wapichana. Célia Xakriabá diz ainda que irá articular a apresentação de uma Medida Provisória para que o Ministério da Educação garanta educação escolar indígena e quilombola, além de criar uma secretaria dos povos indígenas no MEC.

Outro projeto da deputada, conforme explica, é transformar em lei um decreto da ex-presidente Dilma Rousseff que institui o Plano de gestão ambiental e territorial em territórios indígenas.

A parlamentar mineira também afirma que ainda hoje irá iniciar o processo de instauração de uma CPI para investigar a situação do povo Yanomami.

“Nesse momento as pessoas que não conseguem se sensibilizar com esse crime humanitário em relação ao povo Yanomami já perdeu o princípio de humanidade, e dentro dessas Casa é preciso ter responsabilidade porque nesse momento a gente precisa pensar uma política que não mate, independente de partido, nós precisamos tornar a política mais humanitária, e é muito contraditório que o povo que mais defende a floresta não tenha água limpa para beber. Você sabe o que é ver mães Yanomami dizendo que 70% das crianças estão contaminadas por mercúrio, e você sabe o que é sentir a dor da fome?”

Logo depois da posse, Célia Xakriabá e Sônia Guajajara participaram de outro ato junto à comunidade indígena, com a presença da primeira-dama, Janja da Silva. Na confraternização, a ministra Sônia Guajajara ressaltou que 2023 “marca um novo começo na história do Brasil”, em que os povos tradicionais começam a ocupar efetivamente espaços de poder e decisão. Ela destacou que uma indígena vai comandar a Funai, a ex-deputada Joênia Wapichana.

A ministra sustentou ainda que vai lutar pela retirada de todas as medidas em tramitação no Congresso Nacional que retiram direitos da população indígena. Ela também fez questão de ressaltar que a luta indígena, além de muito antiga, é coletiva.

“Nenhuma de nós chegou aqui sozinha, nenhuma de nós chegaria, se não fosse pela nossa unidade na luta, se não fosse pela unidade no nosso movimento. E aqui estamos nós hoje como resultado desses cinco séculos de luta de nossas mulheres, muitas ficaram pelo meio do caminho, mas nós estamos aqui para não permitir que nenhuma mulher mais seja violentada, que nenhuma mulher mais seja tombada por lutar pela terra”.

As deputadas sabem que a batalha não será fácil, como ressalta Célia Xakriabá. A parlamentar lembra que a bancada do cocar tomou posse, mas o mesmo ocorreu com a bancada ruralista, majoritária na Casa. No entanto, ela garante que, a partir de agora, haverá resistência.

“Estamos aqui para dizer que não vai haver nenhum tipo de legitimação sem a nossa presença. Estaremos fazendo resistência, quando as pessoas falam assim, ‘mas vocês são minoria’, e, na verdade, nós povos indígenas não somos nem um por cento da população brasileira, somos cinco por cento da população do mundo e protegemos mais de 80% da biodiversidade. Isso significa que nem sempre quem é maioria está fazendo melhoria. Estaremos em minoria, mas se a nossa voz não for suficiente do lado de dentro, iremos continuar convocando o povo e a luta do lado de fora, eu considero que a luta e o povo são o quarto poder”.

Já a deputada Silvia Waiãpi diz que vai trabalhar pelo desenvolvimento econômico sustentável para povos indígenas. A representante do PL defende que os povos tradicionais não “devem viver em 1500 se o mundo está no século XXI”.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves

BANCADA FEMININA QUER PROMOVER A INCLUSÃO DE MAIS MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER. A REPÓRTER KARLA ALESSANDRA OUVIU AS DEPUTADAS DURANTE A POSSE DA NOVA LEGISLATURA.

A bancada Feminina da Câmara vai contar com 90 deputadas nessa nova legislatura, e a coordenadora, deputada Luísa Canzianni, do PSD do Paraná, garantiu que em um  primeiro momento a bancada vai se empenhar para que mais mulheres ocupem lugares de decisão dentro do Legislativo.

“Que as mulheres possam presidir as comissões, para que elas possam entrar em rodízios importantes de relatorias, de espaços de poder. Estamos nesse diálogo constante para que os partidos façam indicações para que mulheres estejam nesses espaços de poder aqui na casa porque a gente sabe da importância desses espaços para tomada de decisões e também para atividade legislativa”.

Luiza Canzianni lembrou que a bancada funciona com temáticas ligadas às mulheres como educação, saúde, combate à violência e acesso ao mercado de trabalho e as propostas ligadas e esses temas serão discutidas com as deputadas para serem colocadas na pauta de votações.

Em seu sétimo mandato, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou um dos principais pontos que a bancada feminina deve defender é justamente garantir que direitos já adquiridos não sejam retirados das mulheres.

“A gente corre muito risco, numa Câmara que ainda tem uma parcela conservadora grande a gente ter matérias que invistam em perder direitos que nós conquistamos nesse período, mesmo em período de resiliência, de grande resistência, a bancada feminina conseguiu avanços importantes, então nós não queremos andar para trás, chega de andar para trás”.

Já a deputada Ana Pimentel, do PT de Minas Gerais, está em seu primeiro mandato, e afirmou que para aumentar a bancada feminina é preciso reservar as cadeiras para as mulheres com o financiamento partidário.

“E paralelamente a isso é muito importante a gente debater a autonomia econômica, psicológica das mulheres para que elas tenham condição de entrar na vida política com liberdade. Porque atuar politicamente ainda é um desafio para as mulheres”.

Também em sua primeira vez trabalhando no Poder Legislativo, a deputada Socorro Neri, do PP do Acre, já foi prefeita de Rio Branco e espera poder trabalhar pautando ações de promoção de direitos das mulheres com atenção especial ao meio ambiente.

“Cuidado com o desenvolvimento sustentável, sobretudo para mim que venho da Amazônia, essa é uma pauta muito cara, e à medida que desenvolvermos essas ações sempre com o foco na democracia, no fortalecimento das duas dimensões que a democracia precisa ter, tanto a democracia política quanto a social, sempre com o mandato voltado para o interesse público, para o bem comum”.

Já a deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, é uma das duas mulheres trans eleitas para essa legislatura, e ela afirmou que é preciso recuperar o país que foi polarizado nos últimos anos.

“O Brasil foi muito devastado nos últimos anos pela política de morte que estava em curso e nós precisaremos enfrentar a fome, a pobreza, as desigualdades sociais que tem imperado com força na nossa sociedade e acho que essa é uma das pautas que eu trabalharei com bastante empenho”.

Atualmente uma representante da bancada feminina participa de todas as reuniões de líderes onde são definidas as propostas que serão analisadas pelo Plenário da Câmara.

Da Radio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.

JÁ EMPOSSADOS, DEPUTADOS DA NOVA LEGISLATURA TÊM COMO PRIORIDADE ESPORTE PARA CRIANÇAS, MUNICÍPIOS, PREVIDÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA. O REPÓRTER LUIS CLAUDIO CANUTO OUVIU ALGUNS DELES.

A nova Câmara que tomou posse em primeiro de fevereiro tem um perfil de renovação elevado, com 39% de deputados que nunca ocuparam o cargo. E ideologicamente é possível estimar que a Câmara tem pouco mais de um terço de direita, quase um terço de centro, e quase um terço de esquerda.

Medalhista de ouro do vôlei brasileiro nas Olimpíadas de 2016, o jogador Maurício tomou posse como deputado federal. Agora [[Maurício do Volei]], acha que vai ser difícil o trabalho da oposição e afirma que o seu mandato terá como prioridade aliar as crianças ao esporte.

“A gente fala tanto de mudança de sociedade, mas não se preocupa com as crianças, não investe nas crianças, não investe no social, eu acredito totalmente que o esporte é uma ferramenta fundamental para mudar realmente uma geração. Você economiza na segurança pública, você economiza em muita coisa para criar uma nova geração baseada no esporte.”

Segundo o deputado Maurício do vôlei, o investimento em esporte é barato e contribui com a segurança pública, área de atuação do deputado [[Defensor Stelio Dener]], que acredita no aprimoramento das defensorias públicas para atender mais as pessoas simples do país.

“Fui quatro vezes defensor geral do Estado, participei efetivamente da Associação Nacional de Defensores Públicos, tenho amizade com a defensoria pública da União enfim, vamos trazer essa bandeira para o Congresso Nacional na tentativa de ajuda o governo federal e na tentativa também de ajudar o Congresso Nacional a enfrentar as dificuldades que as pessoas mais simples passam.”

São as pessoas mais simples que preocupam o deputado [[Pompeo de Matos]], que está no sexto mandato e conta com essa experiência para continuar seu trabalho em benefício da previdência social. Um trabalho que desencadeia em outros compromissos.

“Não é possível um idoso na fila do INSS, uma idosa, centenas, milhares deles esperando na fila por usa aposentadoria, esperando por uma perícia médica, para receber o seu apoio, a aposentadoria, então é uma luta que nós vamos empreendendo, a questão do emprego, também, porque o emprego dignifica a pessoa, a família, o homem, a mulher, o cidadão. Tu é cidadão quando tu pode produzir da tua força, com o suor do seu rosto, tu colocar o pão na mês. E também tu produz, gera riqueza, aí vem o empreendedorismo. É um coletivo. Então o Brasil precisa ter um olhar econômico, tem que olhar a sua a economia. Não dá uma inflação tão alta, um juro tão alto no Brasil, e aí o povo acaba pagando a conta.”

Do Sul para o Norte, Brasil tem 5.570 municípios, foco de atuação do deputado [[Acácio Favacho]].

“Eu que venho de uma pauta municipalista, de principalmente levar as demandas às atenções básicas, a Saúde e, principalmente, Educação nos mais distantes municípios e principalmente naqueles mais necessitados. É uma bandeira que a gente volta a esta Casa, é uma bandeira que foi de campanha e compromissos ainda de defender nesse Brasil muitas vezes tão desigual.”

O deputado, que também é secretário de Comunicação da Câmara, está satisfeito em ter conectado mais o Brasil com a Câmara dos Deputados. Nesta legislatura, ele pretende ampliar a transmissão dos trabalhos parlamentares aos mais distantes municípios.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto

COM A CÂMARA LOTADA, DEPUTADOS TOMAM POSSE NA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO ACOMPANHOU A SOLENIDADE QUE OCORREU NESTA QUARTA-FEIRA.

Os 513 deputados da 57ª Legislatura tomaram posse nesta quarta-feira em uma solenidade bastante concorrida, com mais de 2 mil convidados. Dois deputados do Psol-RJ tomaram posse pelo sistema virtual; Glauber Braga por estar com Covid-19 e Talíria Petrone que está em licença-maternidade.

Rejane Dias (PT-PI), eleita deputada pelo PT do Piauí, renunciou ao mandato porque assumiu como conselheira do Tribunal de Contas de seu estado. Em seu lugar, tomou posse Merlong Solano, do mesmo partido.

Um a um, os deputados juraram defender a Constituição, obedecer às leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União e a independência do Brasil.

Um grupo de deputados levantou cartazes contra a eleição do senador Rodrigo Pacheco para a Presidência do Senado, enquanto outros mostraram cartazes com temas diversos como “demarcação já” e “democracia e resistência”.

Também durante a solenidade, o prefeito de Barra de São Miguel, Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, passou mal e teve que ser atendido pelo serviço médico; quando a sessão foi suspensa por alguns minutos.

Dos 513 deputados, 201 tomaram posse pela primeira vez e 17 são ex-deputados. 13 deputados são ministros ou secretários do governo Lula e devem voltar ao Executivo imediatamente.

A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), que inicia seu sétimo mandato e é a parlamentar mais idosa com 88 anos, foi bastante aplaudida no momento do seu juramento:

“E no momento eu estou numa fase em que sou alvo de preconceito por ser idosa. Então eu posso ser aquela idosa para mostrar para a sociedade e para os idosos que o sonho não envelhece. E que estamos em qualquer lugar para lutar pelos direitos sociais, pelos direitos humanos e pela democracia”.

Para o deputado José Guimarães (PT-CE), já escolhido como líder do governo na Câmara em seu quinto mandato, os desafios são múltiplos:

“A minha responsabilidade primeira é atuar para fortalecer cada vez mais o Parlamento. Eu sou parlamentar e esse Congresso tem uma enorme responsabilidade com o país. Segundo, liderar o governo do presidente Lula aqui na Câmara, que é uma grande responsabilidade por conta dos desafios que o país exige”

[[Ana Paula Leão]] inicia seu primeiro mandato, mas já conhece a Câmara por meio do ex-deputado Odelmo Leão, seu marido, que hoje é prefeito de Uberlândia:

“As expectativas de projeto que eu tenho são excelentes para agricultura, saúde e mulher. Três bandeiras que eu trago firme comigo. A preparação foi perfeita e meu marido foi deputado federal por muito anos. Então eu convivi muito tempo aqui e já conheço um pouquinho. Então vou fazer caminhada longa”.

Em seu segundo mandato, o deputado Coronel Crisóstomo (PL-RO), disse que espera um mandato muito produtivo:

“Hoje, a direita, os conservadores voltam a ter voz para o Brasil através do Congresso Nacional. Sinto que este ano vai ser realmente de muito trabalho, embora eu seja de oposição. Nós vamos trabalhar muito e ajudar o Brasil a manter o equilíbrio e o bom discurso”

O deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), que vai para o terceiro mandato, espera que os campos políticos se unam em benefício do país:

“Essa eleição foi muito difícil e as expectativas de todos nós que estamos chegando para este mandato agora é de reunificar o país e trabalhar em prol do país. A campanha passou e a gente precisa entender que o país tem grandes desafios a enfrentar. E o Congresso e a Câmara têm grande responsabilidade sobre o destino do nosso país”.

São 423 deputados homens e 90 mulheres. Levantamento feito pelo Diap logo após a eleição, mostra que 104 deputados se declararam advogados e 84, empresários. Por área de atuação, 41 informaram que são do setor de segurança pública. 48 representantes de embaixadas e 17 ministros de Estado compareceram à posse na Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto

CÂMARA OFERECE DIVERSAS POSSIBILIDADES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO. A REPORTER MARIA NEVES EXPLICA QUAIS OS CAMINHOS PELA INTERNET E REDES SOCIAIS.

Na Câmara dos Deputados, a participação popular no processo democrático pode ir muito além do voto nas eleições. Ao longo dos últimos anos, a Casa desenvolveu uma série de instrumentos para permitir e estimular a atuação dos cidadãos nas decisões legislativas. Em grande parte, essas ferramentas estão no portal da instituição.

Conforme explica a supervisora de Relacionamento e Participação, da Coordenação de Relacionamento, Inteligência e Participação, Ana Marúsia Pinheiro Lima, o portal está divido em quatro partes. São elas Processo Legislativo, Transparência, Serviços Institucionais e Notícias. Em essência, todas essas áreas visam a informar o cidadão e estimular sua participação nas atividades do Poder Legislativo.

Quem nunca recebeu uma enquete sobre projetos em análise, por exemplo? Ana Marúsia explica que o serviço faz parte da página de Participação Popular. Todas as propostas em debate recebem uma enquete, gerada automaticamente pelo sistema. Na mesma parte do portal os brasileiros podem sugerir uma proposta legislativa, forma de participação popular prevista na Constituição Federal. Basta entrar na página para saber como apresentar uma proposta.

A Câmara dos Deputados também conta com veículos próprios de comunicação – Rádio Câmara, Agência Câmara e TV Câmara, todas com páginas próprias no portal. A Casa também está presente em todas as redes sociais. No Youtube é possível assistir às sessões do plenário e das comissões ao vivo. Mas, se o interessado perder o horário, as reuniões ficam gravadas, para que ele possa ver quando quiser. Há, inclusive, conteúdo com audiodescrição e tradução em Libras para que o acesso seja o mais inclusivo possível.

Em tempos de fake news, foi criada ainda a Comprove, agência de checagem para apurar notícias verdadeira ou falsas relacionadas à Câmara dos Deputados.

De acordo com a supervisora de relacionamento e participação, Ana Marúsia, em 2022 o portal da Câmara contou com 130 milhões de acessos. A área mais visitada, segundo ela, foi a página de notícias, que recebeu mais de 32 milhões de consultas. A segunda colocada foi a página dos deputados, com 20 milhões de visualizações, seguida pela área de tramitação de projetos, que recebeu 17 milhões de visitantes.

Na opinião de Ana Marúsia, a participação cidadã no Poder Legislativo é fundamental, não apenas para fiscalizar a atuação dos parlamentares, como para a formulação de leis melhores.

“A Câmara, ela é um órgão fiscalizatório do Poder Executivo, e existe também um trabalho de fiscalização do trabalho do próprio parlamentar. À medida que as pessoas vão encontrando essas informações, seja no portal da Câmara, seja nas redes sociais da própria Câmara, ou nas redes sociais que os próprios deputados abrem, já se observa um espaço de diálogo maior, um espaço de trocas de informações maior, um espaço em que as pessoas, elas realmente vão atrás da informação, porque, imagina, os grandes temas estão acontecendo aqui dentro do Parlamento, temas que vão afetar a vida de todos os brasileiros, e os grupos eles se reúnem, vários grupos, vários setores da sociedade, eles se reúnem para poder potencializar a visibilidade desse tipo de informação e trazer cada vez mais as pessoas para conhecer o que está acontecendo, porque exatamente no momento em que as propostas estão em debate é que é o momento exato de a população dizer, ‘olha existem esses pontos positivos, mas existem esses pontos que podem aprimorar essa proposta e deixa-la pertinente e mais fácil do que a gente chama de a lei pegar”.

Até mesmo a construção do próprio portal ocorre de forma participativa, de acordo com a supervisora de Relacionamento e Participação. Segundo explica, há algum tempo a Câmara realizou um projeto chamado Virada Digital. A intenção foi ouvir os cidadãos e fazer testes para saber de que maneira eles navegavam pelas informações do portal. A iniciativa visava ainda a conhecer de que maneira os usuários gostariam de receber as informações. Desde então, os resultados do estudo estão sendo incorporados à página.

Mas a melhor maneira de saber o que o portal oferecer é acessar e navegar pela enorme variedade de informações e serviços oferecidos. Certamente há um assunto de interesse para cada cidadão. Quem gosta de orçamento, pode acompanhar sua elaboração, além de acompanhar a execução orçamentária do ano corrente e de anos anteriores. Para isso, basta baixar o aplicativo Infoleg Orçamento para celular.

Se o visitante quiser aprender mais sobre o funcionamento do Poder Executivo, basta recorrer à página da Escola da Câmara. No local é possível encontrar desde cursos à distância de curta duração até pós-graduação.

Informação também é o que não falta na biblioteca, que conta com acervo físico e digital, e também com publicações próprias da Câmara. Na página, é possível baixar gratuitamente os trabalhos digitais. Enfim, basta entrar e navegar.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves

NOVOS DEPUTADOS PARTICIPAM DE CURSO DE AMBIENTAÇÃO PARLAMENTAR E SE PREPARAM PARA TOMAR POSSE. A REPÓRTER KARLA ALESSANDRA OUVIU ALGUNS DELES.

Na véspera do início dos trabalhos parlamentares, marcado para primeiro de fevereiro, os deputados tiveram um dia de cursos para conhecerem melhor os processos legislativos.

Pela manhã, os deputados receberam o bóton de identificação parlamentar e foram informados sobres os serviços disponíveis na Casa para apoio parlamentar.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que retorna à Câmara neste ano, destacou a importância dos cursos de ambientação para conhecer novas ferramentas e fazer um mandato melhor.

“Com as mudanças que ocorreram pós orçamento secretos, com as mudanças que ocorreram pós pandemia, essa é uma aula de atualização é onde a gente vai poder, a partir do que a gente está ouvindo hoje, melhorar nosso mandato para a população brasileira que é o que importa”.

O deputado de primeiro mandato [[Zé Trovão]], do PL de Santa Catarina, diz que as aulas são um começo para que o parlamentar possa fazer seu trabalho de acordo com as regras constitucionais.

“Agora nós estamos tendo essa formação um pouco mais criteriosa para a gente saber o que o realmente a gente pode e o que não pode fazer com relação aos recursos, como eles são destinados, qual é a maneira correta de fazer para que a gente possa atender nosso estado de maneira sadia”.

Mas, o deputado reconhece que há ainda muito a aprender, como por exemplo, o regimento interno da Câmara.

Para a deputada [[Isa Arruda]], do MDB de Pernambuco, a ambientação com a Casa começou ainda no ano passado, quando ela veio algumas vezes a Brasília para se se inteirar do funcionamento dos trabalhos legislativos.

“Estou numa expectativa grande sei do compromisso, da responsabilidade em assumir esse cargo, mas eu me preparei durante toda uma vida para que hoje eu pudesse estar aqui”.

Nessa legislatura a Câmara vai ter 234 deputados novatos, ou seja, 44% do total.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.

DEPUTADOS DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA LEGISLATURA TOMAM POSSE NESSA QUARTA-FEIRA, SAIBA COMO SERÁ A CERIMÔNIA E A ELEIÇÃO DA PRÓXIMA MESA DIRETORA DA CÂMARA COM O REPÓRTER CLAUDIO FERREIRA.

Quinhentos e treze deputados, entre veteranos e novatos, tomam posse nesta quarta-feira para assumir um mandato de quatro anos na quinquagésima sétima legislatura da Câmara dos Deputados. Eleitos em outubro do ano passado, eles participam da cerimônia marcada para as 10 da manhã.

Na sessão de posse, os deputados de cada estado e do Distrito Federal são chamados individualmente para prestar o juramento. A ordem começa com a região Norte e termina com a região Sul. Dentro de cada unidade da federação, os parlamentares são anunciados em ordem alfabética.

Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o consultor legislativo Leo Van Holte deu detalhes desta parte da cerimônia.

“É um juramento semelhante ao que o presidente da República faz. O juramento consiste na seguinte declaração: ‘Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil’. Depois desse compromisso, é feita a chamada e cada deputado, de pé, ratifica essa declaração, dizendo: ‘Assim o prometo’, permanecendo os demais sentados e em silêncio”.

Terminada a sessão de posse, os deputados se preparam para um segundo compromisso nesta quarta-feira. É a sessão de eleição da Mesa Diretora da Câmara, que está prevista para começar às 16h30 (quatro e meia da tarde).

Entre uma e outra cerimônia, há alguns prazos que precisam ser cumpridos. Os parlamentares têm até uma da tarde para a formação de blocos para disputar a eleição. Está marcada para as duas a reunião de líderes partidários para a escolha dos cargos da Mesa. O prazo para o registro de candidaturas e para o sorteio da ordem dos candidatos nas urnas eletrônicas termina às três e meia da tarde.

O consultor legislativo Leo Van Holte explica como acontecem a votação e a apuração dos votos.

“A eleição, em si, ela é uma eleição muito protocolar em que, na verdade, o presidente atua basicamente para conduzir, durante a sessão, os votos dos deputados que votarão em 11 cargos ao mesmo tempo, no presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários, nos quatro suplentes de secretário, totalizando os 11 cargos, e esses cargos, então, serão feitos a eleição no mesmo momento para depois nós termos a apuração primeiro do cargo de presidente e depois a apuração dos demais cargos”.

Também nesta quarta-feira, tomam posse os senadores eleitos. A cerimônia está marcada para as três da tarde e a previsão é que, em seguida, já aconteça a sessão para a eleição da Mesa Diretora do Senado.

Na quinta-feira, também às três da tarde, deputados e senadores se reúnem, no plenário da Câmara, para uma sessão solene, que vai inaugurar oficialmente os trabalhos da nova legislatura.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cláudio Ferreira.