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DEPUTADOS DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA LEGISLATURA TOMAM POSSE NESSA QUARTA-FEIRA, SAIBA COMO SERÁ A CERIMÔNIA E A ELEIÇÃO DA PRÓXIMA MESA DIRETORA DA CÂMARA COM O REPÓRTER CLAUDIO FERREIRA.

Quinhentos e treze deputados, entre veteranos e novatos, tomam posse nesta quarta-feira para assumir um mandato de quatro anos na quinquagésima sétima legislatura da Câmara dos Deputados. Eleitos em outubro do ano passado, eles participam da cerimônia marcada para as 10 da manhã.

Na sessão de posse, os deputados de cada estado e do Distrito Federal são chamados individualmente para prestar o juramento. A ordem começa com a região Norte e termina com a região Sul. Dentro de cada unidade da federação, os parlamentares são anunciados em ordem alfabética.

Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o consultor legislativo Leo Van Holte deu detalhes desta parte da cerimônia.

“É um juramento semelhante ao que o presidente da República faz. O juramento consiste na seguinte declaração: ‘Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil’. Depois desse compromisso, é feita a chamada e cada deputado, de pé, ratifica essa declaração, dizendo: ‘Assim o prometo’, permanecendo os demais sentados e em silêncio”.

Terminada a sessão de posse, os deputados se preparam para um segundo compromisso nesta quarta-feira. É a sessão de eleição da Mesa Diretora da Câmara, que está prevista para começar às 16h30 (quatro e meia da tarde).

Entre uma e outra cerimônia, há alguns prazos que precisam ser cumpridos. Os parlamentares têm até uma da tarde para a formação de blocos para disputar a eleição. Está marcada para as duas a reunião de líderes partidários para a escolha dos cargos da Mesa. O prazo para o registro de candidaturas e para o sorteio da ordem dos candidatos nas urnas eletrônicas termina às três e meia da tarde.

O consultor legislativo Leo Van Holte explica como acontecem a votação e a apuração dos votos.

“A eleição, em si, ela é uma eleição muito protocolar em que, na verdade, o presidente atua basicamente para conduzir, durante a sessão, os votos dos deputados que votarão em 11 cargos ao mesmo tempo, no presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários, nos quatro suplentes de secretário, totalizando os 11 cargos, e esses cargos, então, serão feitos a eleição no mesmo momento para depois nós termos a apuração primeiro do cargo de presidente e depois a apuração dos demais cargos”.

Também nesta quarta-feira, tomam posse os senadores eleitos. A cerimônia está marcada para as três da tarde e a previsão é que, em seguida, já aconteça a sessão para a eleição da Mesa Diretora do Senado.

Na quinta-feira, também às três da tarde, deputados e senadores se reúnem, no plenário da Câmara, para uma sessão solene, que vai inaugurar oficialmente os trabalhos da nova legislatura.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cláudio Ferreira.