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O DEPUTADO ARTHUR OLIVEIRA MAIA É O NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA - A MAIS IMPORTANTE DA CASA E, TRADICIONALMENTE, A MAIS DISPUTADA ENTRE OS PARTIDOS. A REPÓRTER PAULA BITTAR ACOMPANHOU A ELEIÇÃO E TEM AS INFORMAÇÕES

O deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA) foi eleito (nesta quarta-feira, 27), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Ele substitui a deputada Bia Kicis (PL-DF) no cargo.

Ao assumir a CCJ, Arthur Oliveira Maia destacou a importância do colegiado, pelo qual passam todas as propostas em tramitação na Câmara. Também ressaltou que é o nono parlamentar baiano a assumir o cargo.

Mesmo com o ano encurtado pela disputa eleitoral, o presidente disse esperar bastante trabalho.

“Vamos fazer deste um ano grandioso para esta comissão. Para que os temas, todos os que são necessários, eles sejam debatidos nesta comissão com altivez, com dignidade, apesar de este ser um ano eleitoral, apesar de todas as dificuldades que temos, fazer com que o tempo aqui seja um tempo louvável. ”

Quase 10 mil projetos aguardam análise pela CCJ, sendo que pouco mais de mil propostas já estão prontas para a pauta. Maia disse que vai pautar temas que atendam às mais diversas ideologias políticas.

“A gente precisa fazer com que essa comissão, sobretudo, sirva à Casa, sirva à produção legislativa. Então você não pode atuar pensando em uma facção política. Claro que tem projetos que vão estar em pauta com os quais eu não concordo, mas eu tenho a obrigação de colocar em pauta ainda que eu não concorde, porque eu não sou o juízo da comissão. Quem define é o plenário. ”

Arthur Oliveira Maia está em seu terceiro mandato como deputado federal. É vice-líder do União na Câmara. Já exerceu a vice-presidência da CCJ em 2011. Nesta legislatura, entre as atuações do deputado, destaca-se a relatoria da reforma administrativa (PEC 32/20) na comissão especial que analisou o tema.

Maia já foi deputado estadual na Bahia e vereador na cidade baiana de Guanambi. É formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e tem mestrado em Direito pela mesma universidade.

A CCJ também elegeu para a primeira, segunda e terceira vice-presidências, respectivamente, os deputados Darci de Matos (PSD-SC), João Campos (Republicanos-GO) e General Peternelli (UNIÃO-SP).

A Comissão de Constituição e Justiça analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Câmara, assim como de emendas ou substitutivos.  Outra atribuição da comissão é analisar a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição. No mérito, a CCJ analisa assuntos de natureza jurídica ou constitucional e responde às consultas feitas pelo presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra comissão sobre esses temas. Tradicionalmente é a comissão mais disputada pelos partidos.

Antes da eleição para a nova presidência, foi feito o descerramento da placa com a fotografia da deputada Bia Kicis, que passa a fazer parte da galeria de ex-presidentes da CCJ, sendo a única mulher. A primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves participaram da cerimônia.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.