Painel Eletrônico
Deputado avalia decisão do STF em proibir o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
31/05/2019 - 07h01
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Deputado avalia decisão do STF em proibir o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
O deputado André Figueiredo, do PDT do Ceará, repercutiu o julgamento do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a norma da lei trabalhista que admitia a possibilidade de empregadas grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres.
Em entrevista ao Painel Eletrônico, o deputado disse que a decisão foi positiva e, segundo ele, a declaração da inconstitucionalidade da norma da Reforma Trabalhista vai reforçar o projeto de sua autoria pela proteção à maternidade e à infância, já que ele prevê a proibição do trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres. Ele disse ainda que a decisão do STF levanta outra questão além da discussão econômica: a necessidade de discutir o déficit social no Brasil.
Apresentação - Edson Junior e Elisabel Ferriche