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Medidas contra a corrupção são aprovadas em meio a forte polêmica

Publicação: 30/11/2016 - 20:00

  • Medidas contra a corrupção são aprovadas em meio a forte polêmica

  • Medidas contra a corrupção são aprovadas em meio a forte polêmica
  • A principal controvérsia foi a responsabilização de membros do Judiciário
  • Após decisão do Supremo sobre aborto, Câmara rediscutirá regras

Câmara aprova texto que prevê medidas de combate à corrupção, mas exclui boa parte das sugestões feitas pelo Ministério Público. Na votação em Plenário, nesta madrugada, os deputados aprovaram emenda que prevê a responsabilização de juízes e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre outras medidas, o projeto tipifica o caixa dois como crime eleitoral. Acompanhe a reportagem.

O projeto que ficou conhecido como 10 medidas contra a corrupção foi aprovado pelo Plenário da Câmara. Agora vai para análise do Senado. O texto foi uma iniciativa do Ministério Público, com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas. Traz bem mais que 10 medidas contra crimes relacionados ao patrimônio público: por exemplo, aumenta as penas para crimes de corrupção; escalona as punições de acordo com o prejuízo para os cofres públicos; e cria o crime de caixa 2, de uso de dinheiro não declarado oficialmente nas campanhas eleitorais. Todos os partidos se disseram a favor da proposta, de um modo geral, mas com ressalvas. É o caso do PSOL, do líder Ivan Valente (PSOL-SP).

Ivan Valente: "É evidente que nós vamos votar favoráveis às medidas contra a corrupção. Acontece que é preciso fazer o debate da maneira mais complexa que o texto exige. Na verdade, não são dez medidas, mas são mais de cinquenta mudanças no Código Penal".

E esse debate aconteceu. Se o texto principal era consenso, a polêmica estava nos chamados destaques, trechos selecionados pelos partidos para serem votados separadamente. O primeiro embate foi sobre incluir no projeto punição para membros do Ministério Público e Juízes que cometerem abuso de autoridade. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que isso seria inoportuno.

Carlos Sampaio: "É um absurdo o exemplo que estamos dando, votando o crime de abuso de autoridade na calada de uma madrugada para passar a impressão à sociedade que estamos aqui a punir investigadores da Lava Jato". 

Mas essa visão foi derrotada, e a punição a magistrados e promotores entrou no texto, com o apoio da líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que defendeu que isso trará mais igualdade entre as autoridades.

Jandira Feghali: "Essa emenda não impede a Lava Jato e evita, de fato, arbitrariedades redução do direito de defesa ou que a arbitragem seja feita a favor de uma visão acima da lei e à margem dela".

Ainda na fase de modificação do texto principal, foi retirada a previsão de que cidadãos pudessem denunciar crimes de corrupção, podendo receber até recompensa, caso a informação se confirmasse. Saiu ainda a previsão de acordo penal, onde, mediante a confissão do acusado e reparação do prejuízo, ele poderia ter a pena aplicada imediatamente e ser beneficiado de progressão. Também saiu a permissão de realizar acordos de leniência, uma espécie de delação premiada para empresas que admitem ter cometido ilegalidades, com a fiscalização do Ministério Público. Nas contas do relator do texto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), das 10 medidas de combate à corrupção iniciais, ficaram duas no texto que vai para o Senado. Ele se diz frustrado.

Onyx Lorenzoni: "O objetivo inicial era combater a impunidade e melhorar os controles de combate à corrupção. Não vai se combater a impunidade, porque as principais ferramentas foram afastadas, e o combate à corrupção vai ficar fragilizado. Acabou a Câmara entregando instrumentos para favorecer e dar instrumentos àqueles que são acusados de corrupção para poder tentar ameaçar, intimidar os procuradores e os juízes brasileiros. Isso não é adequado. Eu tentei fazer o melhor que eu podia, tinham medidas que o Brasil avançaria no mesmo patamar de países europeus, os países mais avançados no combate à corrupção. E aí resolveram fazer picadinho disso e oferecer a desesperança para o povo brasileiro".

O Plenário aprovou também o estatuto da segurança privada. O texto não trata do piso salarial dos vigilantes, mas cria regras para o setor e transforma a área em assunto de interesse nacional, ou seja, só podendo ser alterado pelo Congresso. A proposta agora vai para sanção presidencial.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Ginny Morais

Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou hoje que, pessoalmente, não concorda com a responsabilização de juízes e promotores por abuso de autoridade, como previsto no texto das medidas anticorrupção aprovado pelos deputados nesta madrugada.

Maia destacou que já tramita no Senado um projeto sobre o assunto. No entanto, ele avalia que não se pode questionar uma votação expressiva com relação à emenda que tratou do tema. Segundo o presidente, não se trata de retaliação ao Ministério Público ou ao Judiciário.

Rodrigo Maia: "Foi aprovado com uma maioria esmagadora, a votação foi nominal e tudo foi muito transparente. Isso que é importante, deixar claro a posição de cada um dos deputados para que cada um de nós assuma suas responsabilidades".

Pedro Vilela, do PSDB de Alagoas, elogia a aprovação do projeto que trata das 10 medidas contra a corrupção. No entanto, o parlamentar critica a aprovação de emendas que considerou inoportunas e revanchistas.

No debate que tratou da emenda sobre a responsabilização de agentes públicos, ficou claro, na opinião de Pedro Vilela, que se trata de clara tentativa de intimidação a juízes, promotores e procuradores.

A aprovação da emenda ao projeto com medidas contra a corrupção, prevendo responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público, está tendo uma leitura equivocada por parte de alguns parlamentares, na opinião de Pepe Vargas, do PT gaúcho.

Segundo ele, a questão do crime por abuso de autoridade significa que todos são iguais perante a lei. Pepe Vargas afirma que aquele que considera a decisão prejudicial à Lava Jato está agindo por má-fé ou desconhecimento, pois a denúncia contra qualquer pessoa precisa ser comprovada.

Após uma sessão de 14 horas, foram aprovadas na Câmara as medidas contra a corrupção. Na avaliação de Hildo Rocha, do PMDB do Maranhão, as mudanças representam um avanço. Ele destaca a criminalização do caixa 2 e a emenda que concede mais direitos para os advogados.

A emenda caracteriza como crime, por parte de juiz, promotor ou delegado, a violação de prerrogativa de advogado. Hildo Rocha diz estar otimista que a proposta será aprovada no Senado e, em seguida, sancionada pelo presidente da República.

Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais, acredita que as alterações que o Plenário fez ao projeto anticorrupção, enviado pelo Ministério Público, desfiguraram a essência do texto e decepcionaram a população.

Júlio Delgado: "O texto que foi aprovado por nós, na madrugada desta noite, é muito diferente e não tem nada a ver com a proposta que a sociedade apresentou a essa Casa, subscrita por mais de 2 milhões e meio de pessoas. Votamos uma coisa que não tinha representação e votamos um projeto que desfigurou as 10 medidas, independente daquelas que foram aprovadas. Mais uma vez falhamos. Falhamos na responsabilidade de representar a vontade da sociedade".

Júlio Delgado reflete que a decisão da Câmara coloca a sociedade contra a classe política, prejudicando assim a característica representativa do Congresso. Ele espera que o Senado mude o projeto e, ao voltar para a Câmara, os deputados consigam elaborar um texto satisfatório à sociedade.

As mudanças no projeto de lei sobre medidas contra a corrupção são criticadas por João Gualberto, do PSDB da Bahia. Ele afirma que vem alertando a sociedade sobre a possibilidade de alteração na proposta original, com o risco de desfiguração do texto enviado pelo Ministério Público.

João Gualberto acha que a aprovação de emenda que prevê condenação de integrantes do Judiciário por abuso de poder e crime de responsabilidade coloca em risco o próprio combate à corrupção. Ele acredita que a intenção de alguns parlamentares é punir aqueles que, realmente, combatem a corrupção.

Jorginho Mello, do PR de Santa Catarina, critica o fato de os parlamentares passarem horas na Câmara dos Deputados sem apreciar nenhuma matéria. Ele questiona a demora de ontem na deliberação das medidas de combate à corrupção e se manifestou contrariamente a qualquer tipo de anistia à prática de caixa 2.

Ao criticar articulações políticas de bastidores, Aliel Machado, da Rede do Paraná, avalia que há uma tentativa de desvirtuar aquilo que foi pedido pela população nas medidas de combate à corrupção. Ele defende uma melhora na legislação que puna os culpados em todas as esferas.

As alterações aprovadas pela Câmara no pacote anticorrupção contribuíram para melhorar o texto. A conclusão é de Valdir Colatto, do PMDB catarinense. Segundo ele, alguns itens propostos no projeto original poderiam prejudicar, de forma irreparável, uma pessoa denunciada antes mesmo do fim do processo jurídico.

Valdir Colatto também elogia a decisão do Plenário de inserir o caixa 2 no Código Penal e criminalizar a prática. Para ele, a atual legislação dificulta a fiscalização.

A possibilidade de punição a membros do Judiciário por crime de responsabilidade e abuso de autoridade é criticada por Paes Landim, do PTB do Piauí. Ele justifica que já existem órgãos com competência para isso.

Paes Landim: "Se se pensa em punir juízes por abuso de autoridade etc. etc., é redefinir mais ainda o papel do Conselho Nacional de Justiça, que podia ser composto, sobretudo, de magistrados e membros do Ministério Público. Porque, aí sim, ele seria um órgão bem eficaz no combate aos chamados abusos de autoridade e demais desvios de eventuais magistrados, sempre em minoria, em nosso País".

Paes Landim ressalta que, desde 2004, os conselhos são responsáveis por julgar crimes de juízes e promotores. Para o parlamentar, a emenda amordaça os membros do Judiciário, o que fere, segundo ele, a independência dos magistrados.

Economia
O Diário Oficial da União publica hoje lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora única dos blocos de exploração do petróleo da camada pré-sal. Nelson Pellegrino, do PT da Bahia, manifesta preocupação com a nova lei.

Ele considera estranho que o presidente da estatal tenha afirmado que a empresa pode não participar dos leilões dos campos do pré-sal. Nelson Pellegrino avalia que o discurso é uma prova de que o governo Temer pretende entregar a Petrobras para as empresas estrangeiras.

Manifestação em Brasília
Milhares de estudantes e trabalhadores protestaram ontem contra a PEC do Teto dos Gastos e a reforma do ensino médio em frente ao Congresso Nacional. Houve confronto com a PM e deputados de oposição denunciaram violação de direitos humanos.

Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, informou que a manifestação ocorrida ontem em Brasília buscava ser pacífica, no entanto a parlamentar lamentou a falta de iniciativa da Presidência da Câmara para tentar apaziguar os ânimos de alguns manifestantes e da Polícia Militar. Segundo ela, os policiais agiram de forma truculenta.

Para Carlos Manato, do Solidariedade do Espírito Santo, a verdadeira manifestação de ontem não era pacífica nem buscava o diálogo. O que foi visto na Esplanada, segundo ele, foi um bando de vândalos com coquetéis molotov, virando e colocando fogo em carros, depredando ministérios e destruindo a Esplanada.

Carlos Manato ressalta que, de fato, no início da manifestação, jovens estudantes, coordenados por partidos de esquerda, andaram em paz e de forma ordenada, pedindo a rejeição da PEC do Teto de Gastos. 

Desenvolvimento Regional
Com o atraso das obras da transposição do rio São Francisco, o governo do Ceará recorreu ao Executivo Federal para evitar um colapso hídrico no estado. Ao destacar que este já é o quinto ano consecutivo de seca na região, Danilo Forte, do PSB, ressalta que o maior açude do estado, o Castanhão, está agora com apenas 6 por cento da sua capacidade.

Preocupado com a situação, Danilo Forte sugere que o governo federal convoque o Batalhão de Engenharia do Exército para atuar nas obras da transposição no estado. Segundo ele, se não houver essa medida, a previsão é que a água acabe em março do ano que vem.

Três aeroportos do Tocantins estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal: os de Gurupi, Araguaína e Mateiros. Josi Nunes, do PMDB, observa que, para a modernização dessas estruturas, serão necessários investimentos que não estão contemplados no programa.

Josi Nunes diz que está acompanhando de perto o andamento desses processos junto à Secretaria Nacional da Aviação Civil e a Secretaria de Infraestrutura do estado. Ela informa que, em Araguaína, os trabalhos estão adiantados e os recursos serão liberados no próximo ano. Já em Gurupi, serão necessárias obras antes da liberação de recursos, prevista para 2018.

A empresa Votorantim Metais apresentou ao governo do Rio Grande do Sul o projeto Caçapava do Sul, investimento que consiste na implantação de uma mina para produção de minério no município. No entanto, Heitor Schuch, do PSB, salienta que o empreendimento pode causar prejuízos irreparáveis ao meio ambiente do estado.

Direitos Humanos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Como defensora da vida, Keiko Ota, do PSB de São Paulo, critica a decisão.

Ela relata que, após perder um filho para a violência, uma nova gravidez levou esperança a sua família. Keiko Ota acredita que, no momento em que uma criança é gerada, ela já é um ser em evolução.

Para Fábio Sousa, do PSDB goiano, a decisão da Primeira Turma do STF de descriminalizar o aborto foi equivocada e viola princípios constitucionais, como o direito à vida.

Fábio Sousa ressalta ainda que o Supremo não tem competência para deliberar sobre o assunto, já que o Congresso havia decidido criminalizar a prática. O deputado analisa que a medida abre um precedente perigoso.

Criminalização do Aborto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou hoje que a criação de uma comissão especial para definir regras claras sobre o aborto é uma resposta ao que considera uma interferência do Judiciário no Poder Legislativo. Ouça mais detalhes na reportagem.

Nesta terça, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal considerou que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime. Segundo Maia, a comissão deve ser instalada na próxima semana.

Rodrigo Maia: "Nós entendemos que há uma prerrogativa que foi usurpada da Câmara, do Congresso, e vamos cumprir nosso papel. O importante é que a Câmara e o Senado cumpram seu papel. Se nós entendermos que houve uma interferência no Congresso Nacional, nos nossos poderes, no poder dos legisladores, o nosso papel é legislar, que seja para ratificar a decisão do Supremo Tribunal Federal ou retificar. Acho que isso vai ser uma decisão do Plenário em uma emenda constitucional que está apresentada".

O líder do PV, deputado Evandro Gussi (SP), criticou a decisão do Supremo.

Evandro Gussi: "Trata-se de um grande atentado ao Estado de Direito. O aborto é um crime abominável, porque ceifa a vida de um inocente. A mulher pode dispor, aqueles que assim o pensam, sobre o seu próprio corpo. Mas jamais poderá levar à morte aquele que é outra pessoa, que tem outra carga genética, que tem outro destino, outra história de vida".

Na terça-feira, os ministros do Supremo discutiam a revogação da prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. A decisão vale apenas para o caso específico, mas abre um precedente na mais alta Corte do País para descriminalizar o aborto. Para o ministro Luís Roberto Barroso, a criminalização do aborto antes de concluído o primeiro trimestre de gestação viola diversos direitos fundamentais da mulher, como a autonomia da mulher; o direito à integridade física e psíquica; os direitos sexuais e reprodutivos da mulher; a igualdade de gênero; além da discriminação social e o impacto desproporcional da criminalização sobre as mulheres pobres.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier

Homenagem
Mauro Pereira, do PMDB do Rio Grande do Sul, lamenta a tragédia ocorrida com o avião que levava a delegação da Chapecoense à Colômbia. O deputado destaca que dois atletas resgatados com vida, o goleiro Jackson Follman e o jogador Alan Ruschel, passaram por times gaúchos.

Zé Geraldo, do PT paraense, presta solidariedade aos familiares das vítimas do voo que levava jogadores da Chapecoense. Ele também homenageia o povo cubano, pela morte de Fidel Castro, e destaca as realizações do ex-presidente de Cuba que, de acordo com dados mostrados pelo deputado, acabou com o analfabetismo em poucos anos de presidência.

Educação
A comissão mista que analisa a reforma no ensino médio aprovou hoje o relatório da medida provisória que trata do tema. Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, ressalta que a reforma foi amplamente debatida com a sociedade em audiências públicas nos estados, que contaram com a presença de prefeitos, conselheiros municipais e representantes de professores.

Ele destaca a flexibilização do currículo como ponto positivo no texto, lembrando que o conteúdo original da medida provisória foi preservado em cerca de 90 por cento. Izalci Lucas espera que a votação em Plenário ocorra semana que vem.

Após ser aprovado o relatório ao projeto que reformula o ensino médio, Átila Lira, do PSB do Piauí, elogia a parte do parecer que inclui filosofia, psicologia, artes e educação física como disciplinas essenciais para esse nível de ensino.

Últimas Notícias
Os deputados aprovaram hoje à noite a proposta de emenda à Constituição que muda o regime especial de pagamento de precatórios para viabilizar sua quitação por parte de estados e municípios.

Os precatórios são as dívidas contraídas pelos governos em todas as esferas quando eles são condenados pela Justiça a fazer um pagamento, após todos os recursos terem sido julgados. Conforme a PEC, os precatórios poderão ser pagos até 2020, dentro de um regime especial.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou que houve acordo do Plenário para votar a proposta ainda hoje. Segundo ele, essa é uma demanda dos governadores, que passam por forte crise econômica.

Confira a íntegra dos discursos em Plenário

Confira os temas mais abordados pelos deputados

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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