Com a Palavra
Comissão especial discute parecer que traz mudanças no pacto federativo
07/07/2015 - 10h36
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Comissão especial discute parecer que traz mudanças no pacto federativo
A comissão especial que analisa o pacto federativo se reúne na tarde de hoje (7) para discutir o relatório preliminar do deputado André Moura, do PSC de Sergipe.
O texto tem 58 páginas e traz cinco propostas de emenda à Constituição e sete projetos de lei com o objetivo de tornar mais igualitária a nova repactuação tributária entre os três entes federativos – União, estados e municípios.
No modelo atual, a União fica com cerca de 60% do total da arrecadação nacional dos tributos; os estados com quase 26%; e os municípios com perto de 14%.
Para apresentar detalhes do relatório, o deputado André Moura esteve Com a Palavra nesta terça-feira. Confira a entrevista completa.
Apresentação – Elisabel Ferriche e José Carlos Oliveira
