Rádio Câmara

Será que o Ministério da Pesca deve existir? Essa foi a pergunta feita por José Truda, em sua coluna mais nova em O Eco. Truda é ambientalista, com longo histórico de ativismo pela proteção de baleias, criação do Parque Nacional de Fernando de Noronha e, recentemente, criador do Divers for Sharks, um grupo de proteção de tubarões formado por mergulhadores.

Em seu artigo, Truda conta sobre um encontro recente, em Brasília, promovido pelo ICMBio, órgão do governo que administra áreas protegidas. O encontro reuniu ambientalistas e lideranças da pesca artesanal. Para surpresa do nosso colunista, houve consenso dos dois lados com relação ao apoio à Portaria 445, do governo federal, que determina medidas de proteção e contenção de pesca para uma lista de espécies aquáticas brasileiras.

Um outro consenso que emergiu foi uma indignação coletiva, tanto de ambientalistas quanto pescadores artesanais, contra as práticas do Ministério da Pesca e Aquicultura, que Truda, ironicamente, chamou no artigo de “Ministério da Sobrepesca”. Entre outras mazelas, ele diz que o Ministério da Pesca se tornou um cartório de interesses da pesca industrial no Brasil. E lembra que o órgão disponibilizou mais de R$ 4 bilhões em subsídios para a construção de barcos pesqueiros de porte.

Segundo Truda, o ministério também é incapaz de parar o contrabando, para a Ásia, de barbatanas de tubarões pescados em águas brasileiras. Por fim, aponta que, desde 2011, o Ministério da Pesca parou de publicar dados sobre as quantidades pescadas no Brasil, os chamados desembarques pesqueiros. Ou seja, não só os peixes estão sumindo, por causa da sobrepesca, como os números desapareceram, também.

Enquanto isso, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas da União, 80% dos principais recursos pesqueiros do Brasil estão sobre-explorados ou esgotados.

Truda termina se perguntando se não seria melhor ter uma Secretaria de Pesca dentro de um outro ministério mais enxuto. Os mais recentes ministros da Pesca nada entendiam do assunto. Estavam lá porque partidos que apoiam o governo acabam ganhando ministérios.

Leia a coluna de Truda no site oeco.org.br