Com a Palavra
Congresso promulga hoje PEC do Trabalho Escravo; confira entrevista com diretor da Ong Repórter Brasil
05/06/2014 - 09h30
-
Congresso promulga hoje PEC do Trabalho Escravo; confira entrevista com diretor da Ong Repórter Brasil
Depois de 15 anos de tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o confisco de propriedades em que for encontrado trabalho escravo vai ser promulgada, nesta quinta, pelo Congresso Nacional.
Na expropriação, não vai haver indenização ao proprietário do imóvel e as terras vão ser destinadas à reforma agrária e aos programas de habitação popular.
Quem fala sobre a promulgação da Pec do Trabalho Escravo é o diretor da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto.
O especialista lembra que ainda há muitos casos de trabalho escravo em localidades do Brasil, como o Oeste da Bahia, onde há plantações de café e algodão, além de carvoarias.
Definição de trabalho escravo:
Leonardo Sakamoto explica que a definição de trabalho escravo é um ponto chave da regulamentação deste assunto. Ele explica que é preciso deixar claro que jornada exaustiva e condição degradante não é trabalhar muito, não é trabalho penoso ou cansativo, e sim, trabalhar tanto que se coloque em risco a vida.
Apresentação: Lincon Macário e Elisabel Ferriche