Rádio Câmara

Os movimentos sociais participam, pela primeira vez, de uma audiência pública na comissão especial que analisa o novo Código de Mineração. No encontro, estudiosos e ativistas ambientais prometem uma forte mobilização contra o projeto de lei do Executivo que vai estabelecer um novo marco legal para exploração mineral no País. O atual Código de Mineração de 1967 assegura a responsabilidade do minerador pelos danos ambientais e sociais gerados pela atividade e vincula o não cumprimento destas responsabilidades às sanções previstas no próprio Código. Quem fala sobre o tema é a Assessora de Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos, Inesc, Alessandra Cardoso.