Com a Palavra
Candidatos que não cumprem promessas de campanha devem ser punidos, afirma autor da PEC da responsabilidade eleitoral
09/09/2013 - 10h18
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Candidatos que não cumprem promessas de campanha devem ser punidos, afirma autor da PEC da responsabilidade eleitoral
A proposta de emenda à constituição da responsabilidade eleitoral avança na Câmara. A comissão especial que analisa o tema aprovou por unanimidade o substitutivo do relator, deputado João Paulo Lima, do PT de Pernambuco. A PEC segue para o plenário da câmara, onde vai ser analisada em dois turnos.
Pelo texto aprovado, os executivos federal, estaduais, municipais e do distrito federal, vão ser obrigados a elaborar e cumprir um plano de metas construído com base nas propostas da campanha.
Para evitar acirramento nas disputas partidárias e uma possível judicialização da política, o relator fez ajustes à proposta original apresentada pelo deputado Luiz Fernando Machado, do PSDB paulista. Entre eles, foi a retirada do dispositivo que previa a perda de mandato para quem descumprir as metas.
O autor da PEC Luiz Fernando Machado, disse que o candidato que descumprir promessas de campanha precisa ser punido. O parlamentar apresentarará emenda em plenário, para que seja estabelecido a punição aos candidatos. Confira a entrevista.
Apresentação: Lincoln Macário e Rita Sardi
