Programas da Rádio Câmara

O deputado Julio Lopes (PP-RJ) defendeu um reforço na estrutura do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), durante entrevista ao Painel Eletrônico nesta terça-feira (2). O parlamentar é autor do pedido de realização de uma sessão solene no Plenário da Câmara, nesta terça, às 11h, para marcar os 30 anos da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).

Segundo Lopes, a lei trouxe avanços importantes na proteção à inovação industrial no país, com regras sobre patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e combate à concorrência desleal.

“O Brasil tem uma boa legislação de direito autoral. E internacionalmente, ela é muito respeitada. O que a gente precisa agora é, na regulação, melhorar a atuação do INPI,” defendeu.

O deputado enfatizou a importância de um marco regulatório que valorize e proteja a inovação.

“Cada vez mais o mundo depende das inovações, das novas ideias, dos novos registros, das novas possibilidades. E é exatamente disso do que trata a propriedade intelectual. São os cientistas, os técnicos, os desenvolvedores, os inventores, aqueles que investem em tecnologia, que transformam a sociedade a partir das inovações das novas técnicas. E isso precisa ser patenteado para que essas invenções possam remunerar nossas novas invenções e assim fazer essa roda da inovação geral,” disse.

Foram convidados para a sessão solene em homenagem aos 30 anos da Lei de Propriedade Industrial representantes do governo e da indústria.

Apresentação: Ana Raquel Macedo