Programas da Rádio Câmara

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator da proposta que cria um piso salarial nacional para os farmacêuticos de R$ 6.500, disse que vai apresentar em até duas semanas um parecer com fonte de financiamento para reduzir o impacto da medida sobre estados e municípios. O deputado falou ao Painel Eletrônico nesta sexta-feira (8).

Hildo Rocha relata o tema na Comissão de Finanças e Tributação, onde a proposta foi debatida nesta semana (5) com representantes do governo federal, dos municípios, dos farmacêuticos e dos empresários.

De acordo com o relator, a definição do piso teria um impacto pequeno para a União. Para estados e municípios, seria maior. Mas Hildo Rocha acredita que é possível encontrar fontes de recursos para apoiar a definição do piso salarial para os farmacêuticos.

“O que ficou estabelecido é que o impacto não chega a R$ 300 milhões por ano. É um valor muito pequeno para que você possa fazer justiça aos profissionais que têm recebido ao longo da carreira e em toda sua vida salários inferiores àquilo que existe para profissionais que têm atribuições semelhantes,” disse.

Hildo Rocha citou possíveis fontes para custear o auxílio dos farmacêuticos, especialmente para municípios.

“Nós temos várias fontes, inclusive o auxílio farmacêutico, que é pago pela União e que tem um orçamento gigantesco para bancar a aquisição de medicamento, distribuição de medicamento, subsídio para a Farmácia Popular,” adiantou.

Durante a audiência pública, profissionais do setor e donos de farmácias divergiram sobre os efeitos da medida. Hildo Rocha avaliou, contudo, que representantes de farmácias privadas deixaram de atuar nas comissões anteriores, que, segundo ele, seriam as adequadas para discutir impactos sobre a iniciativa privada.

Depois que passar pela Comissão de Finanças e Tributação, a proposta terá que ser avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça. O projeto já foi aprovado por outras três comissões.

Apresentação: Ana Raquel Macedo