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Duas comissões da Câmara dos Deputados se unem nesta terça-feira (7) para debater a formação dos preços dos combustíveis no país e os impactos do conflito no Oriente Médio sobre a alta no diesel e na gasolina nos postos. O debate está previsto para começar às 14h, nas comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle.

Em entrevista ao Painel Eletrônico nesta terça, momentos antes da audiência, o deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) defendeu a participação do Parlamento na fiscalização das medidas anunciadas pelo governo para conter os efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis. Ele é um dos autores do pedido de realização do debate.

“É muito recurso que o governo está colocando e a gente precisa garantir que esse recurso chegue como desconto, como controle do preço do combustível no bolso do brasileiro. Não adianta a gente dar subvenção por um lado e, por outro lado, não ter controle desses preços e a ponta continuar cometendo preços abusivos,” disse o parlamentar.

Nesta segunda-feira (6), o governo anunciou um pacote para conter a alta dos combustíveis. As ações incluem uma medida provisória e um projeto de lei, que deverão ser avaliados pelo Congresso, além de decretos assinados pelo presidente Lula.

Entre as medidas, está uma subvenção de R$ 1,20 por litro de importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados. Somado ao subsídio já concedido anteriormente pelo governo, de R$ 0,32, a subvenção chega a R$ 1,52. Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil.

Haverá ainda a isenção de impostos federais sobre o biodiesel. E, além disso, um subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado, para reduzir impacto sobre o valor do gás de cozinha.

Um projeto de lei deve incluir medidas para punir aumentos abusivos dos preços em situações de crise, como conflitos geopolíticos e calamidades públicas.

“Quero parabenizar o presidente (Lula) na condução desse processo. Nós, da Comissão de Fiscalização, queremos contribuir com a sociedade brasileira, com o Poder Legislativo, com o Poder Executivo, para que a gente entenda melhor sobre o assunto e busque essas soluções para que todo esse investimento que o governo federal está fazendo, de mais de 7 bilhões agora nos dois próximos meses, que ele chegue ao bolso do brasileiro,” ressaltou o deputado Dimas Gadelha.

O parlamentar disse que a audiência deve debater também o impacto das privatizações de refinarias e distribuidoras sobre a formação dos preços dos combustíveis no Brasil.

O debate nas comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle deve contar com representantes da Agência Nacional do Petróleo, da Secretaria Nacional do Consumidor, da Petrobras e dos petroleiros, além de economistas.  A audiência poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no Youtube.

Apresentação: Ana Raquel Macedo