Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
12/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 376/2015, pelo Deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que: "Dispõe sobre a concessão de linhas de financiamento para atender iniciativas de recuperação e/ou preservação voluntária de nascentes, realizados em área rural ou urbana com características rurais, de propriedades privadas ou públicas". Inteiro teor
-
Data:
04/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
06/03/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/15 PÁG 54 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
10/03/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Recebimento pela CAPADR.
-
Data:
17/03/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Designado Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT)
-
Data:
18/03/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015)
-
Data:
30/03/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
05/05/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
10/06/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Bohn Gass.
-
Data:
11/06/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Devolução de Vista (Dep. Bohn Gass).
-
Data:
24/06/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Designado Relator Substituto, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
30/06/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Inteiro teor
-
Data:
01/07/2015Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME.
-
Data:
01/07/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
02/07/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 03/07/15 PÁG 354 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
12/08/2015Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP)
-
Data:
12/08/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2690/2015, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 376/2015, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição". Inteiro teor
-
Data:
21/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 2.690/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.690/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 376/2015 para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 376/2015: À CMADS, CAPADR, CME, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] . Inteiro teor
-
Data:
24/08/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CME o Memorando nº 236/15 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
-
Data:
24/08/2015Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolução à CCP
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019. Inteiro teor
-
Data:
12/05/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 1514/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que " Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL 376/2015 - ”Dispõe sobre a concessão de linhas de financiamento para atender iniciativas de recuperação e/ou preservação voluntária de nascentes, realizados em área rural ou urbana com características rurais, de propriedades privadas ou públicas.”". Inteiro teor
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta