Projeto de Lei PL 179/2015

Opine

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Oeste do Maranhão e dá outras providências.

Autor:

Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Título
Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
Texto original
Proposta apresentada em: 4/2/2015
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 04/03/2015
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 29/05/2015
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Devolvido ao Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), para atualização da legislação orçamentária.
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 06/11/2015
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Parecer

  • Data:

    04/02/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 179/2015, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Oeste do Maranhão e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    12/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    23/02/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 49 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    04/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    06/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  • Data:

    09/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2015)
  • Data:

    18/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    08/04/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    29/05/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    29/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE.
  • Data:

    01/06/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 02/06/15 PÁG 434 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    15/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • Data:

    16/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2015)
  • Data:

    25/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    27/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
  • Data:

    03/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Encaminhada à SGM a Indicação nº 179/2015 que sugere a criação de duas novas universidades federais no Estado do Maranhão. Inteiro teor
  • Data:

    06/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    06/11/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    10/11/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD 11/11/15 PAG 506 COL 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    13/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA)
  • Data:

    16/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2015)
  • Data:

    26/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    01/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    16/08/2016

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
  • Data:

    30/08/2016

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    29/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ)
  • Data:

    04/09/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
  • Data:

    06/09/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
  • Data:

    06/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), para atualização da legislação orçamentária.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    13/02/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 419/2019, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
  • Data:

    13/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alessandro Molon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
  • Data:

    25/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-419/2019. Inteiro teor
  • Data:

    27/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Siga esta proposta

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?

Sua opinião sobre esta proposta