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Data:
04/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 179/2015, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Oeste do Maranhão e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
12/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
23/02/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 49 COL 01. Inteiro teor
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Data:
04/03/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
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Data:
06/03/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
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Data:
09/03/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2015)
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Data:
18/03/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
08/04/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
27/05/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
29/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
29/05/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
01/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 02/06/15 PÁG 434 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
15/06/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
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Data:
16/06/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2015)
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Data:
25/06/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
27/08/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
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Data:
14/10/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta por ausência do Relator.
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Data:
28/10/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Ausente o Relator, foi designada Relatora Substituta a Deputada Alice Portugal para proceder à leitura do Parecer.
- Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
- Aprovado o Parecer do Deputado Orlando Silva.
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Data:
03/11/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encaminhada à SGM a Indicação nº 179/2015 que sugere a criação de duas novas universidades federais no Estado do Maranhão. Inteiro teor
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Data:
06/11/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
06/11/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
10/11/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD 11/11/15 PAG 506 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
13/11/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA)
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Data:
16/11/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2015)
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Data:
26/11/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
01/06/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
16/08/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
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Data:
30/08/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
29/06/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ)
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Data:
04/09/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
06/09/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido o Informativo da CONOF. Inteiro teor
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Data:
06/04/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), para atualização da legislação orçamentária.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
13/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 419/2019, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
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Data:
13/03/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alessandro Molon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
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Data:
25/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-419/2019. Inteiro teor
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Data:
27/03/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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