No Senado - Veja
Data:
02/02/2012Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3115/2012, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Dá nova redação ao art. 8.º da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências."". Inteiro teor
-
Data:
03/02/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Publicação inicial no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00343 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
27/02/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
27/02/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Publicação do despacho no DCD do dia 28/02/2012
-
Data:
28/02/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
-
Data:
01/03/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pel a CCJC.
-
Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
19/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-562/2015. Inteiro teor
-
Data:
20/03/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA)
-
Data:
23/03/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2015)
-
Data:
31/03/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
05/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
14/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.
-
Data:
20/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Proferido o Parecer pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
21/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
26/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/05/15 PÁG 578 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
27/05/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/05/2015).
-
Data:
10/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
-
Data:
12/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Ofício SGM-P 1269/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
-
Data:
15/06/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
16/06/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator da Redação Final, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA)
- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Inteiro teor
-
Data:
23/06/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovada a Redação Final.
-
Data:
07/07/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 387/15/PS-GSE. Inteiro teor
Discursos em Plenário
Sua opinião sobre esta proposta