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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 14/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
14/05/2015 às 10:25
Término
14/05/2015 às 12:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PEC 136/2007 - Inclua-se o seguinte artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Aprovada

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)
    • Relator: Rogério Rosso (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Luiz Couto.
  • PL 5657/2009 - Altera o art. 19 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para incluir como competência dos leiloeiros a venda em hasta pública ou público pregão por meio da rede mundial de computadores.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Andre Moura (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7790/2010 - Denomina "Rodovia Governador Alberto Silva" o trecho da rodovia BR-343 compreendido entre as localidades de Luís Correia e Bertolínia, no Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - João Vicente Claudino
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer pelo Deputado Rodrigo Pacheco.
  • PL 2989/2008 - Institui no Brasil o Dia do Educador Social.

    Aprovada

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 2478/2011 - Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3699/2012 - Dispõe sobre a atualização periódica dos mapas dos sistemas de navegação para dispositivos de sistema de posicionamento global - GPS.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 28