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Arquivada
Data:
13/10/2009Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado João Dado (PDT-SP). Inteiro teor
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Data:
21/10/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
22/10/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 23 10 09 PAG 58833 COL 02. Inteiro teor
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Data:
22/10/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
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Data:
05/11/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
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Data:
06/11/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2009)
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Data:
19/11/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
26/05/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Luiz Carlos Setim (DEM-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
09/06/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a pedido do Deputado Pedro Wilson.
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Data:
16/06/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a pedido do Deputado Antonio Carlos Biffi.
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Data:
23/06/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
16/03/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 786/2011, pelo Dep. João Dado, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
23/03/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-786/2011. Inteiro teor
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Data:
30/03/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2011)
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Data:
14/04/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/05/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Newton Lima (PT-SP) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ).
- Parecer Reformulado, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
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Data:
09/05/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CEC, pelo Dep. Luiz Carlos Setim Inteiro teor
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Data:
09/05/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado.
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Data:
09/05/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encaminhada à SGM a Indicação nº 5311/2013 que encaminha ao Ministro de Estado da Educação sugestão, a ser enviada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, de denominação do campus localizado no Município de Votuporanga. Inteiro teor
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Data:
12/07/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
01/08/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 02/08/12, PÁG 27805 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
02/08/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 02/08/2012).
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Data:
22/08/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
23/08/2012Andamento:
Plenário (PLEN)- Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (parecer contrário da comissão de mérito). DCD de 24/08/12 PÁG 30232 COL 01. Inteiro teor
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Data:
25/02/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhado ao Arquivo
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