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Arquivada
Data:
10/06/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Recebido o ofício n° 817, de 2008, do Senado Federal, que encaminha a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado n° 409, de 2007, de autoria do Senador Valdir Raupp, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a escola Técnica Federal de Ariquemes, no município de mesmo nome, no Estado de Rondônia". Inteiro teor
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Data:
10/06/2008Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do PL 3540/2008, do Senado Federal - Valdir Raupp, que "aUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE ARIQUEMES, NO MUNICÍPIO DE MESMO NOME, NO ESTADO DE RONDÔNIA." Inteiro teor
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Data:
12/06/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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Data:
18/06/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/06/08 PÁG 27736 COL 01. Inteiro teor
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Data:
19/06/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
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Data:
06/08/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)
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Data:
11/08/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/08/2008)
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Data:
27/08/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
16/10/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Mauro Nazif Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
09/12/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
16/12/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 263/2008-CTASP.
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Data:
17/12/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
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Data:
17/12/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
03/02/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 04 02 09 PAG 2416 COL 02, Letra A. Inteiro teor
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Data:
19/03/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)
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Data:
20/03/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2009)
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Data:
01/04/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
22/04/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Gastão Vieira Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
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Data:
29/05/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
- Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Data:
29/07/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
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Data:
16/09/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
24/09/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
24/09/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
24/09/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À SGM o Ofício 285/09 - CEC comunicando divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor
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Data:
30/09/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)
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Data:
06/10/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL nº 3.540-A/08, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor
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Data:
07/10/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CFT o ofício n.º 2026/09/SGM/P, de 06/10/09, comunicando a transferência ao Plenário da apreciação deste.
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Data:
11/11/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Guilherme Campos Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
02/12/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Félix Mendonça e Luiz Carlos Hauly.
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Data:
07/12/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 08/12/09 PAG 69649 COL 02, Letra B. Inteiro teor
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Data:
08/12/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/12/2009).
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Data:
03/02/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
04/02/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD 05/02/10 PAG 1404 COL 01. Inteiro teor