Projeto de Lei

PL 3540/2008

Arquivada

Ementa ?

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ariquemes, no município de mesmo nome, no Estado de Rondônia.

Autor

Senado Federal - Valdir Raupp (PMDB-RO)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Não há tramitação no Senado

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Senado Federal - Valdir Raupp - PMDB /RO
Texto original
Proposta apresentada em: 10/6/2008
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 19/06/2008
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 17/12/2008
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 24/09/2009
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do PL 3540/2008, do Senado Federal - Valdir Raupp, que "aUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE ARIQUEMES, NO MUNICÍPIO DE MESMO NOME, NO ESTADO DE RONDÔNIA."
Parecer
Parecer
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    10/06/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o ofício n° 817, de 2008, do Senado Federal, que encaminha a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado n° 409, de 2007, de autoria do Senador Valdir Raupp, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a escola Técnica Federal de Ariquemes, no município de mesmo nome, no Estado de Rondônia". Inteiro teor
  • Data:

    10/06/2008

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do PL 3540/2008, do Senado Federal - Valdir Raupp, que "aUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE ARIQUEMES, NO MUNICÍPIO DE MESMO NOME, NO ESTADO DE RONDÔNIA." Inteiro teor
  • Data:

    12/06/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Data:

    18/06/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/06/08 PÁG 27736 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    19/06/2008

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    06/08/2008

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)
  • Data:

    11/08/2008

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/08/2008)
  • Data:

    27/08/2008

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    16/10/2008

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Mauro Nazif Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    16/12/2008

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 263/2008-CTASP.
  • Data:

    17/12/2008

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    17/12/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    03/02/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 04 02 09 PAG 2416 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    19/03/2009

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)
  • Data:

    20/03/2009

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2009)
  • Data:

    01/04/2009

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    22/04/2009

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Gastão Vieira Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
  • Data:

    29/05/2009

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
    • Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
  • Data:

    29/07/2009

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
  • Data:

    24/09/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    24/09/2009

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    24/09/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À SGM o Ofício 285/09 - CEC comunicando divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor
  • Data:

    30/09/2009

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)
  • Data:

    06/10/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL nº 3.540-A/08, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor
  • Data:

    07/10/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CFT o ofício n.º 2026/09/SGM/P, de 06/10/09, comunicando a transferência ao Plenário da apreciação deste.
  • Data:

    11/11/2009

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Guilherme Campos Inteiro teor
    • Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
  • Data:

    07/12/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 08/12/09 PAG 69649 COL 02, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    08/12/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/12/2009).
  • Data:

    03/02/2010

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    04/02/2010

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD 05/02/10 PAG 1404 COL 01. Inteiro teor

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