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COMISSÃO DE TRABALHO Reunião Deliberativa Ordinária - 09/12/2008

Detalhes

Local:
Plenário 12, Anexo II
Início:
09/12/2008 às 14:46
Término:
09/12/2008 às 15:40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 20

  • PDC 984/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática ou Repartição Consular, celebrado em Berlim, em 14 de fevereiro de 2008.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6804/2006 - Revoga a Lei nº 7.399, de 4 de novembro de 1985, e o Decreto nº 92.290, de 10 de janeiro de 1986, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Sibá Machado
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2301/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região das Missões no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Tarcísio Zimmermann.

  • PL 2517/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval do Município de Santana, no Amapá.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Papaléo Paes
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2672/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2723/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Cidade de Goiás - GO, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo
    • Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2724/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Anápolis, no Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3240/2008 - Autoriza o Poder Executivo a transformar a Escola Agrotécnica Federal de Sousa, no Estado da Paraíba, em Centro Federal de Educação Tecnológica de Sousa (Cefet/Sousa).

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena
    • Relator: Wilson Braga (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3540/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ariquemes, no município de mesmo nome, no Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3941/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Formosa, com sede no Município de Formosa, no Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4746/1998 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PPB-SP)
    • Relator: Edgar Moury (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 774/2007 - Altera a Lei nº 10.602, de 12 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Despachantes Documentalistas e dá outras providências"

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2149/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Metalurgia de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
    • Relator: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2421/2007 - Dispõe sobre a responsabilização das tomadoras de serviços terceirizados pela expedição de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, em favor de trabalhadores sujeitos a aposentadoria especial e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Roberto Santiago. O parecer do Relator, Dep. Edgar Moury, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago, pela aprovação do projeto original. (rejeitado o substitutivo)
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 2536/2007 - Dispõe sobre a criação da Escola Técnica Federal de Corumbá, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2706/2007 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal Jaguaribana - UFJA/CE e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: José Airton Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2824/2008 - Revoga a alínea "c " do art. 2º da Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para vedar o exercício da profissão de Zootecnista aos agrônomos e veterinários.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zequinha Marinho (PMDB-PA)
    • Relator: Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2827/2008 - Altera a ementa e os arts. 1º e 4º da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Escolas de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: João Pizzolatti (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3338/2008 - Fixa a carga horária de Psicólogos e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3509/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste Paulista.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PL 7703/2006 - Dispõe sobre o exercício da medicina.

    • Autor: do Senado Federal - Benício Sampaio
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido da Deputada Manuela D'Ávila, contra os votos dos Deputados Edinho Bez e Mauro Nazif.

  • PL 512/2007 - Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Brasil S/A, demitidos no período de 1995 a 2002.

    • Autores: Chico Lopes (PCdoB-CE), Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Relator.

  • PL 1671/2007 - Dispõe sobre o repasse de contribuições de órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional para clubes de caráter social, recreativo esportivo que congreguem os respectivos servidores ou empregados, e seus familiares.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Deputado Tarcisio Zimmerman. Contra o voto do Deputado Mauro Nazif.

  • PL 1872/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre o corretor de imóveis associado.

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • PL 2194/2007 - Cria o Programa Nacional de Inclusão ao Mercado de Trabalho, para mulheres beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.

    • Autora: Solange Almeida (PMDB-RJ)
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Deputado Tarcizio Zimmerman.

  • PL 2355/2007 - Prevê mecanismo de acompanhamento e controle social da execução de obras e serviços públicos e dá outras providências.

    • Autor: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Deputado Tarcizio Zimmerman.

  • PL 2708/2007 - Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas e da organização e custeio da previdência social para desonerar a remuneração de férias e o décimo terceiro salário.

    • Autor: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
    • Relator: José Otávio Germano

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Deputado Tarcizio Zimmerman.