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Arquivada
Data:
13/09/2007Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Clóvis Fecury (DEM-MA). Inteiro teor
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Data:
25/09/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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Data:
02/10/2007Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/10/07 PÁG 51040 COL 01. Inteiro teor
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Data:
04/10/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
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Data:
20/11/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP)
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Data:
21/11/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2007)
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Data:
05/12/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
29/12/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
31/03/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento nº 4470 de 2009,pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS) que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.033/2007, 2.308/2007, 3.722/2008 e 4.555/2008.
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Data:
14/04/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o Req. 4470/09, conforme o seguinte teor de despacho "Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais, (art. 139, inciso II do RICD), por tratarem as proposições de assuntos distintos, dentro do tema Política Nacional do Livro. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 15/04/09 PÁG 12894 COL 01. Inteiro teor
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Data:
29/04/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
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Data:
14/12/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Pinto Itamaraty Inteiro teor
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Data:
11/03/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvido ao Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA) para reexame da matéria
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Data:
15/04/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2, pelo Deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA), que: "Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (pendente de análise)". Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
22/04/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 23/04/2010)
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Data:
06/05/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
16/06/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto.
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Data:
01/12/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Severiano Alves.
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Data:
08/12/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
02/02/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER Inteiro teor
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