Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PL n. 4172/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que: "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
  
  NOVA EMENTA: Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
• Às Comissões de
  Cultura;
  Saúde;
  Educação;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF) Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 16:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discussão em turno único.
• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela sua aprovação. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Josenildo (PDT-AP).
• Encerrada a discussão.
• O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 22.
• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Cultura.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, e da Emenda nº 20, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Saúde.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emenda nºs 2, 19 e 21; pela adequação financeira e orçamentária das demais Emendas de Plenário; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques.
• Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
• Votação do DTQ 7: PL: Destaque para Votação em Separado do artigo 18 do Substitutivo, apresentado ao PL 4172/2023 (art. 161, I)
• Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
• Mantido o texto.
• Retirado o DTQ 1: Bloco UNIÃO (UNIÃO): Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II)
• Retirado o DTQ 2: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II)
• Retirado o DTQ 3: Bloco UNIÃO (PP): Emenda de Plenário nº 8 (art. 161, II)
• Retirado o DTQ 4: Bloco UNIÃO (PP): Emenda de Plenário nº 18 (art. 161, II)
• Prejudicado o DTQ 5: Bloco MDB (Pode): Emenda de Plenário nº 20 (art. 161, II)
• Retirado o DTQ 6: Bloco Fdr PSOL-REDE (PSOL): Destaque para Votação em Separado do artigo 18 do Substitutivo. (art. 161, I)
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.172-A/2023).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 203/2023/SGM-P. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 14719/2023. DOU 03/11/2023 PÁG 05 COL 01.
  Retificação: DOU 23/11/2023 PÁG 05 COL 01. Edição Extra B.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Ofício nº 1338/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4172/2023, sancionado. Inteiro teor