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PL 4172/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 4172/2023 Parecer às Emendas de Plenário 05/09/2023 Flávia Morais Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCULT => PL 4172/2023 Parecer às Emendas de Plenário 05/09/2023 Flávia Morais Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, e da Emenda nº 20, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 4172/2023 Substitutivo 05/09/2023 Flávia Morais Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CE => PL 4172/2023 Parecer às Emendas de Plenário 05/09/2023 Flávia Morais Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 4172/2023 Parecer às Emendas de Plenário 05/09/2023 Flávia Morais Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emenda nºs 2, 19 e 21; pela adequação financeira e orçamentária das demais Emendas de Plenário; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSAUDE => PL 4172/2023 Parecer às Emendas de Plenário 05/09/2023 Flávia Morais Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 4172/2023 Parecer Preliminar de Plenário 30/08/2023 Flávia Morais Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 4172/2023 Parecer Preliminar de Plenário 04/09/2023 Flávia Morais Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 4172/2023 Parecer Proferido em Plenário 05/09/2023 Flávia Morais Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PPP 1 CCULT => PL 4172/2023 Parecer Proferido em Plenário 05/09/2023 Flávia Morais Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 4172/2023 Parecer Proferido em Plenário 05/09/2023 Flávia Morais Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4172/2023 Parecer Proferido em Plenário 05/09/2023 Flávia Morais Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela sua aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CSAUDE => PL 4172/2023 Parecer Proferido em Plenário 05/09/2023 Flávia Morais Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4172/2023 Redação Final 05/09/2023 Flávia Morais Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera aLei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 4172/2023 Parecer Preliminar de Plenário 05/09/2023 Flávia Morais Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 4172/2023 Parecer Preliminar de Plenário 05/09/2023 Flávia Morais Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 4172/2023 Parecer Preliminar de Plenário 05/09/2023 Flávia Morais Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 4172/2023 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 05/09/2023 Flávia Morais Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. Inteiro teor