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PLENÁRIO 04/09/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Gilberto Nascimento

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/09/2023 às 17:11
Término
04/09/2023 às 22:55
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • REQ 1502/2022 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2.685/2022, que "Institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias " ReFamília e estabelece a necessidade de imposição de limite aos juros cobrados na modalida de cartão de crédito rotativo".

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 360; não: 18; total: 378.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Alencar Santana (PT-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 1949/2007 - Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Delegado Fabio Costa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 25
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.949-A/2007).
    • 24
      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Fabio Costa (PP-AL).
    • 23
      Votação da Redação Final.
    • 22
      Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.
    • 21
      Votação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.
    • 20
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas.
    • 19
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.949, de 2007, adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 18
      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Alberto Fraga (PL-DF).
    • 17
      Votação em turno único.
    • 16
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 15
      Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 14
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição.
    • 13
      Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.
    • 11
      Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Administração e Serviço Público.
    • 10
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 5.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 1.949 de 2007, do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das emendas ao PL nº 1.949, de 2007, apresentadas perante a Comissão de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.446/2012.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.949, de 2007, principal, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição do PL nº 4.446, de 2012, apensado.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.949, de 2007, principal, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e pela rejeição do PL nº 4.446 de 2012, e das emendas de comissão apresentadas ao PL nº 1.949, de 2007.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3626/2023 - Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 4172/2023 - Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.