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PL 4172/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 422/2023 Mensagem de Solicitação de urgência 29/08/2023 Poder Executivo Nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde." Inteiro teor
RPD 1 => PL 4172/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/09/2023 Elmar Nascimento Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4172/2023 Inteiro teor
RPD 2 => PL 4172/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/09/2023 Elmar Nascimento Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4172/2023 Inteiro teor
RPD 3 => PL 4172/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/09/2023 André Fufuca Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4172/2023 Inteiro teor
RPD 7 => PL 4172/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/09/2023 Fábio Macedo Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4172/2023 Inteiro teor
RPD 10 => PL 4172/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4172/2023 Inteiro teor
RPD 4 => PL 4172/2023 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 04/09/2023 André Fufuca Requerimento Procedimental Genérico - PL 4172/2023 Inteiro teor
RPD 5 => PL 4172/2023 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 05/09/2023 Elmar Nascimento Requerimento Procedimental Genérico - PL 4172/2023 Inteiro teor
RPD 6 => PL 4172/2023 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 05/09/2023 André Fufuca Requerimento Procedimental Genérico - PL 4172/2023 Inteiro teor
RPD 8 => PL 4172/2023 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 05/09/2023 Guilherme Boulos Requeiro a retirada do Destaque n. 6, apresentado ao PL 4172/2023. Inteiro teor
RPD 9 => PL 4172/2023 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 05/09/2023 Elmar Nascimento Requeiro a retirado do Destaque de Bancada 1 apresentado a Emenda de Plenário nº 2 Inteiro teor