Data:
10/08/2021Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2777/2021, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Determina que a interrupção do fornecimento de água em abrigos de proteção animal obedeça a critérios que preservem condições mínimas de manutenção da saúde". Inteiro teor
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Data:
15/09/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
16/09/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/21 PAG 484 Inteiro teor
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Data:
17/09/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
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Data:
29/06/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
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Data:
30/06/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2022)
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Data:
07/07/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
19/07/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA/PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
09/11/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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Data:
30/11/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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Data:
07/12/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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Data:
21/12/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG)
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fred Costa, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
16/05/2023Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
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Data:
17/05/2023Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)
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Data:
01/06/2023Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
27/06/2023Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
16/08/2023Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto
- Aprovado o Parecer.
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Data:
18/08/2023Andamento:
Comissão de Trabalho (CTRAB)- Recebimento pela CTRAB.
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Data:
18/08/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
22/08/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/08/2023, Letra A.
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