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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16/08/2023 - Discussão e Votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
16/08/2023 às 10:11
Término
16/08/2023 às 10:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 84/2023 CMADS - Trata-se de acréscimo de convidados ao Seminário aprovado por meio do Requerimento nº 61/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto, que requer a realização de Seminário para debater sobre poluição plástica e produtos nocivos à saúde: tabaco, ultraprocessados e álcool.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 85/2023 CMADS - Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizada audiência em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para discussão da PEC 504/2010, com o título: “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura”

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 86/2023 CMADS - Requer, em aditamento ao Requerimento n. 80/2023, a inclusão de participante em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Nilto Tatto

  • REQ 87/2023 CMADS - Requer o aditamento do Requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação.”

    Aprovada

    • Autora: Camila Jara (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Nilto Tatto

  • REQ 88/2023 CMADS - Requer seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada na cidade de Dubai, do dia 30 de novembro ao dia 12 de dezembro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Nilto Tatto

  • REQ 89/2023 CMADS - Requer a realização de Lançamento da Consulta Pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado – PPCerrado e Comemoração ao Dia Nacional do Cerrado, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada

    • Autor: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Nilto Tatto

  • REQ 90/2023 CMADS - Requer, em aditamento ao Requerimento n. 01/2023, a inclusão de participante em Audiência Pública para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Nilto Tatto

  • PL 672/2022 - Altera o artigo 39 da Lei 9605 de 12 de janeiro de 1998, para modificar determinar a agravante de fazer corte de árvores próximas a nascentes e beiras de rios, lagos e lagoas, e dá outras providencias.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lebrão

  • PL 2777/2021 - Determina que a interrupção do fornecimento de água em abrigos de proteção animal obedeça a critérios que preservem condições mínimas de manutenção da saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto

  • PL 3987/2021 - Institui o Dia Nacional de Plantar uma Árvore.

    Aprovada

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto

Propostas não analisadas 5