| PRL 1 CMADS => PL 2777/2021 |
Parecer do Relator |
19/07/2022 |
Daniel Coelho |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CMADS => PL 2777/2021 |
Parecer do Relator |
27/06/2023 |
Nilto Tatto |
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CMADS => PL 2777/2021 |
Parecer de Comissão |
16/08/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Determina que a interrupção do fornecimento de água em abrigos de proteção animal obedeça a critérios que preservem condições mínimas de manutenção da saúde.
Inteiro teor
|
