Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Virou Norma - Veja
Data:
17/06/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020 Inteiro teor
-
Data:
21/06/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.
-
Data:
23/06/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD) Inteiro teor
-
Data:
24/06/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI.
-
Data:
24/06/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 224 Inteiro teor
-
Data:
30/06/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)
-
Data:
03/08/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
10/08/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Requerimento n. 102/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão do PDL Nº 254/2021, sobre o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020". Inteiro teor
-
Data:
11/08/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
-
Data:
18/08/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, por acordo.
-
Data:
01/09/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Aprovado requerimento n. 102/2021 do Sr. Leo de Brito que requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão do PDL Nº 254/2021, sobre o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020.
- Aprovado requerimento n. 102/2021 do Sr. Leo de Brito que requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão do PDL Nº 254/2021, sobre o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020.
-
Data:
22/09/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Audiência pública realizada na CCTCI em 22/09/21 (Req. 102/2021, do deputado Leo de Brito)
-
Data:
22/09/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
23/09/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
- Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)
-
Data:
24/09/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP)
-
Data:
29/09/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pelo Relator.
- Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
-
Data:
29/09/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP). Inteiro teor
-
Data:
29/09/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Parecer, contra os votos dos deputados Merlong Solano, Nilto Tatto e Luiza Erundina.
-
Data:
29/09/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
06/10/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1962/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 254/2021, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020”". Inteiro teor
-
Data:
06/10/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
-
Data:
06/10/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado no DCD de 07/10/21 PAG 1151, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
13/10/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Afonso Florence.
-
Data:
14/10/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Informativo da CONOF Inteiro teor
-
Data:
20/10/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Aprovado o Parecer.
-
Data:
20/10/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP). Inteiro teor
-
Data:
27/10/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
-
Data:
28/10/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de Pauta de ofício.
-
Data:
03/11/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
-
Data:
03/11/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 04/11/2021, Letra B.
-
Data:
08/11/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 18:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
10/11/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
16/11/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 13:55:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
17/11/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 13:55:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
18/11/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
-
Data:
08/12/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Retifique-se o avulso e o inteiro teor disponíveis na ficha de tramitação da proposição no portal da Câmara dos Deputados, tendo como base o inteiro teor da Mensagem n. 447/2020, do Poder Executivo, constante do processado do Projeto de Decreto Legislativo n. 254/2021 e publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 07 de outubro de 2020, a partir da página 201. Publique-se. Inteiro teor
-
Data:
08/12/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação de retificaçáo do avulso em 08/12/2021.
-
Data:
08/12/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 13:55:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
09/12/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)
-
Data:
09/12/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP). Inteiro teor
-
Data:
09/12/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
13/12/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 18:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
14/12/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
15/12/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 10:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
16/12/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP) e outros. Inteiro teor
-
Data:
16/12/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Discussão em turno único.
- Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
- Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 254, de 2021.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP). Inteiro teor
- A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 254-C/2021).
-
Data:
16/12/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP). Inteiro teor
-
Data:
21/12/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)