PDL 254/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 254/2021 | Parecer do Relator | 20/10/2021 | Guilherme Derrite | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDL 254/2021 | Parecer do Relator | 27/10/2021 | Guilherme Derrite | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PDL 254/2021 | Voto em Separado | 16/12/2021 | Paulo Teixeira | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PDL 254/2021 | Parecer do Relator | 03/08/2021 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PDL 254/2021 | Parecer de Comissão | 06/10/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDL 254/2021 | Parecer do Relator | 29/09/2021 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDL 254/2021 | Parecer de Comissão | 03/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDL 254/2021 | Autógrafo | 21/12/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PDL 254/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 09/12/2021 | Eduardo Cury | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PDL 254/2021 | Parecer Proferido em Plenário | 16/12/2021 | Eduardo Cury | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 => PDL 254/2021 | Redação Final | 16/12/2021 | Eduardo Cury | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020. Inteiro teor |