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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 29/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bira do Pindaré por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Bira do Pindaré

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
29/09/2021 às 09:09
Término
29/09/2021 às 10:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 43

  • REQ 120/2021 CCTI - Requer a inclusão de convidado no Requerimento nº 110/2021, que solicita a realização de audiência pública para debater sobre “transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.”

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos deputados Luis Miranda e Nilto Tatto.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Aliel Machado.

  • PDL 254/2021 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, contra os votos dos deputados Merlong Solano, Nilto Tatto e Luiza Erundina.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • TVR 62/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.822, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Esperança de Ruy Barbosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 67/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.833, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Religiosa e Recreativa de Itanhomi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itanhomi, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 75/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.054, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Planalto Timbaúba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Russas , Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 76/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.164, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária dos Moradores de Juruaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juruaia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 184/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.949, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Desenvolvimento Urbano de Tarrafas - ASDUT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tarrafas, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 223/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.523, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação dos Moradores da Comunidade São Francico de Assis da Pirauíra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Limoeiro , Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 235/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.412, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Nova Descoberta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Petrolina , Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 306/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.111, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Fillho, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Era, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 390/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.735, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Rádio Comunidade Porciúncula a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porciúncula, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 19/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 468, de 05 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Beneficente, Artística e Cultural Guaraniense de Rádio e TV para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guarani, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 42/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 753, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itaquerê de Comunicação de Nova Europa - ITA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Europa, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 45/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 770, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Vale do Araguaia de Desenvolvimento Artístico/Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 59/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.874, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Serviços Radiofônicos Coqueiral para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 88/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 158, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Fundação Rosa Leal, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bocaina, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 116/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 148, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação dos Movimentos Populares de Diamantina - AMPODI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 133/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.166, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico do Bairro da Capela para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vinhedo, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 168/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 111, de 13 de fevereiro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Agrestina, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 179/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.457, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio de Pio IX para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pio IX, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 187/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.747, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Unidos Para Comunicação Boa Nova em Pancas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pancas, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 206/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 727, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina - Rádio FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Constantina, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 214/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.644, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Sociedade Hervalense de Artes e Recreação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Herval, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 215/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.246, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Batistana de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Oliveira, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 240/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.879, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Bom Princípio do Piauí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Princípio do Piauí, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 248/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.964, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Dona Maria Vergentina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaíra, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 272/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.132, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Sociedade Amiga dos Moradores da Vila Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Macatuba, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 286/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.751, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Heliodora - ACHÉ para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Heliodora, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 297/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.310, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Sete-Lagoana de Entidades Assistenciais e Rádio Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 301/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.864, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Machado FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Machado, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 308/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.238, de 15 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pratense Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Prata, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 309/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.239, de 14 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária A Voz da Liberdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 312/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.308, de 15 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunitária- ACRC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 332/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.882, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cândido Abreu, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 351/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 586, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Caxias do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 353/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.206, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à ACOVERMA - Associação Comunitária Verdes Matas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 358/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.635, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Francisco de Itabapoana , Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 399/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.881, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Popular Passaquatrense Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Passa Quatro , Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 401/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.944, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Maria Pinto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caucaia, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 403/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.970, de 24 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itaberaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaberaí, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 405/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.176, de 04 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Fundação de Cooperação e Desenvolvimento para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Massapê, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3131/2020 - Institui multa por confecção e divulgação de notícias falsas (fake news) sobre a pandemia de covid-19.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1776/2019 - Dá nova redação ao artigo 289, §§ 1º e 2º acrescenta artigo 290-A, ambos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o artigo 1º da Lei nº 8.639, de 31 de março de 1993.

    Rejeitada

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5