Projeto de Lei

PL 2156/2021

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Dispõe sobre as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Elétrica, e dá outras providências.

Autor

Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Viação e Transportes

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
Texto original
Proposta apresentada em: 11/06/2021
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 04/09/2023
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    11/06/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2156/2021, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Elétrica, e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    29/06/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    30/06/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 575 Inteiro teor
  • Data:

    01/07/2021

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Recebimento pela CDU.
  • Data:

    11/08/2021

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2021)
  • Data:

    24/08/2021

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2021 a 24/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luizão Goulart, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    26/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)
  • Data:

    28/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2023)
  • Data:

    10/05/2023

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    19/06/2023

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    30/08/2023

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDU, pelo Dep. Acácio Favacho
    • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    30/08/2023

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    31/08/2023

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra A.
  • Data:

    04/09/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Recebimento pela CVT.
  • Data:

    31/10/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)
  • Data:

    01/11/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)
  • Data:

    21/11/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

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