Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 16/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
16/08/2023 às 11:18
Término
16/08/2023 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 22/2023 CDU - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Castro Neto (PSD-PI), Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Foram incluídos os seguintes convidados: Marcus Bicalho, Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU; Rodrigo Tortoriello, Vice-presidente da Federação das Empresas de Mobilidade - SEMOVE; e Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.

    • 1

      O Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP) subscreveu o Requerimento.

  • REQ 23/2023 CDU - Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia – CEA, no Estado do Amapá.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Inclusão da concessionária Enel Brasil, que presta serviços de eletricidade, gás, água e esgoto em São Paulo.

    • 1

      Os Deputados Castro Neto (PSD/PI), Guilherme Boulos (PSOL/SP) e Marcelo Lima (PSB/SP) subscreveram o Requerimento.

  • REQ 24/2023 CDU - Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional acerca das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária CSA - Equatorial, no Estado do Amapá.

    Aprovada

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Os Deputados Castro Neto (PSD/PI) e Guilherme Boulos (PSOL/SP) subscreveram o Requerimento.

  • REQ 25/2023 CDU - Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá.

    Aprovada

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Os Deputados Castro Neto (PSD/PI) e Guilherme Boulos (PSOL/SP) subscreveram o Requerimento.

  • PLP 278/2019 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense e do Rio Preto (BF RIDE) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região da Baixada Fluminense e do Rio Preto.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), Bia Kicis (PSL-DF), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Elmar Nascimento (DEM-BA), Fábio Trad (PSD-MS), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Leandre (PV-PR), Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ), Rose Modesto (PSDB-MS), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Wellington Roberto (PL-PB)
    • Relator: Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Joseildo Ramos.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ).

Propostas não analisadas 4