Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 30/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lêda Borges por Participante Acácio Favacho

Troca da mesa Presidente Acácio Favacho por Participante Lêda Borges

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
30/08/2023 às 10:54
Término
30/08/2023 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 32/2023 CDU - Requer, nos termos regimentais, a formação de uma delegação para, em missão oficial e com a devida autorização da Presidência desta Casa, representar esta Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP-28.

    Aprovada

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Deputado João Daniel (PT/SE) subscreveu o Requerimento.

  • REQ 33/2023 CDU - Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá.

    Aprovada

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      A Deputada Lêda Borges (PSDB/GO) subscreveu o Requerimento.

  • PLP 278/2019 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense e do Rio Preto (BF RIDE) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região da Baixada Fluminense e do Rio Preto.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), Bia Kicis (PSL-DF), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Elmar Nascimento (DEM-BA), Fábio Trad (PSD-MS), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Leandre (PV-PR), Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ), Rose Modesto (PSDB-MS), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Wellington Roberto (PL-PB)
    • Relator: Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Encerrada a Discussão.

  • PL 5541/2020 - Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Não houve discussão.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

  • PL 2156/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Elétrica, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com complementação de voto.

    • 2

      Não houve discussão.

    • 1

      Leitura do parecer com complementação de voto pelo Relator, Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).

Propostas não analisadas 5