Projeto de Lei

PL 1795/2021

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Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.

Autor

Celina Leão (PP-DF)

Situação

Aguardando despacho do Presidente; Aguardando a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Celina Leão (PP-DF)
Texto original
Proposta apresentada em: 12/5/2021
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 10/06/2021
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Chegou à comissão em: 20/10/2021

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    12/05/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1795/2021, pela Deputada Celina Leão (PP/DF) e outros, que "Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo". Inteiro teor
  • Data:

    10/06/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-1746/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    10/06/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    10/06/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 136 Inteiro teor
  • Data:

    16/08/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desapensação deste do PL 1746/2021, por ter sido o último retirado pelo Autor.
    • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.746/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.795/2021 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Arquive-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.795/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)] Inteiro teor
  • Data:

    17/08/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
  • Data:

    18/08/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)
  • Data:

    31/08/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    06/10/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    19/10/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA. Inteiro teor
  • Data:

    19/10/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 866, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    19/10/2021

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.

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