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No Senado - Veja
Data:
07/05/2021Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1732/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
14/05/2021Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 1065/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros, que "Requer inclusão de coautores no PL 1732/2021 que 'Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências, do qual sou autora '". Inteiro teor
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Data:
02/06/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
04/06/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 136 Inteiro teor
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Data:
07/06/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Recebimento pela CCULT.
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Data:
30/06/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Deferido o Requerimento n. 1.065/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
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Data:
01/07/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
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Data:
02/07/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)
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Data:
14/07/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
30/08/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Apresentação do Requerimento n. 74/2021, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de maio, em todo o país". Inteiro teor
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Data:
31/08/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Aprovado requerimento n. 74/2021 da Sra. Lídice da Mata que requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de maio, em todo o país.
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Data:
04/11/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Realizada Audiência Pública, em atendimento ao REQ. n. 74/2021 (05/11/2021).
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Data:
04/05/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
18/05/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT ) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
20/05/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
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Data:
20/05/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
20/05/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
20/05/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2022 PAG 202, Letra A. Inteiro teor
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Data:
01/06/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
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Data:
02/06/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2022)
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Data:
14/06/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
01/08/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
11/10/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Melchionna, pela Deputada Érika Kokay.
- Aprovado o Parecer.
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Data:
11/10/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
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Data:
17/10/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/10/2022 PAG 287, Letra B. Inteiro teor
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Data:
18/10/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/10/2022).
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Data:
09/11/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/11/2022 13:12:00. Não foram apresentados recursos.
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Data:
13/11/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Ofício SGM-P 585/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
- Encaminhado à CCP
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Data:
16/11/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
20/11/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designada Relatora da Redação Final, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
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Data:
21/11/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS). Inteiro teor
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Data:
30/11/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovada a Redação Final.
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Data:
18/12/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 659/2022/PS-GSE. Inteiro teor
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