PL 1732/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1732/2021 | Parecer do Relator | 01/08/2022 | Fernanda Melchionna | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1732/2021 | Parecer de Comissão | 11/10/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1732/2021 | Redação Final | 22/11/2022 | Fernanda Melchionna | Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura; e dá outras providências. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1732/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer para Redação Final do PL 1732/2021. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1732/2021 | Parecer do Relator | 04/05/2022 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1732/2021 | Parecer de Comissão | 20/05/2022 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 1732/2021 | Autógrafo | 19/12/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |