Projeto de Lei

PL 1540/2021

Virou Lei - Veja

Ementa ?

Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.

Autor

Professor Israel Batista (PV-DF)

Situação

Transformado na Lei Ordinária 14681/2023

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)
Texto original
Proposta apresentada em: 27/04/2021
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou ao plenário em: 10/06/2021

Presidência da República

Transformado na Lei Ordinária 14681/2023. DOU 19/09/2023 PÁG 06 COL 01.

Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    27/04/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1540/2021, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF), que "Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação". Inteiro teor
  • Data:

    18/05/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1091/2021, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”". Inteiro teor
  • Data:

    21/05/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    24/05/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 447 Inteiro teor
  • Data:

    25/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE.
  • Data:

    31/05/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 1168/2021, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF) e outros, que "Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem–Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.”". Inteiro teor
    • Apresentação do Requerimento n. 1173/2021, pelos Deputados Leandre (PV/PR) e Professor Israel Batista PV, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei 1540/2021, que “institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”". Inteiro teor
  • Data:

    09/06/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Aprovado requerimento n. 1091/2021 do Sr. Professor Israel Batista que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”
    • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1091/2021.
  • Data:

    11/06/2021

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)
  • Data:

    16/06/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido o Requerimento n. 1.173/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se"
  • Data:

    28/06/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido o Requerimento n. 1168/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
  • Data:

    07/07/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)
  • Data:

    13/07/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP). Inteiro teor
  • Data:

    04/08/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN) - 13:55:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
    • Discussão em turno único.
    • Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
    • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
    • Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.540, de 2021, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação. Inteiro teor
    • Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • Encerrada a discussão.
    • O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
    • Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global. Inteiro teor
    • Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva Global. Inteiro teor
    • Votação em turno único.
    • Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.540, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Educação.
    • Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, o Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e as Emendas apresentadas em Plenário.
    • Retirado o DTQ 1: PDT: Emenda de Plenário 1 (art. 161, II).
    • Retirado o DTQ 2: PSOL: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II).
    • Votação da Redação Final.
    • Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Tábata Amaral (PDT-SP). Inteiro teor
    • A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.540-A/2021).
  • Data:

    04/08/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP). Inteiro teor
  • Data:

    04/08/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Autos à Seção de Autógrafos.
  • Data:

    04/08/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP). Inteiro teor
  • Data:

    05/08/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 945/2021/PS-GSE. Inteiro teor
  • Data:

    31/08/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Recebido Ofício n. 776/2023-SF que comunica remessa do PL 1540/2021 à sanção. Inteiro teor
  • Data:

    18/09/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Transformado na Lei Ordinária 14681/2023. DOU 19/09/2023 PÁG 06 COL 01.
  • Data:

    21/09/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Recebido Ofício n. 881/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 1540/2021, sancionado. Inteiro teor

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