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Data:
02/02/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 94/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso". Inteiro teor
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Data:
08/04/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
12/04/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 379. Inteiro teor
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Data:
13/04/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Recebimento pela CIDOSO.
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Data:
06/05/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)
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Data:
07/05/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2021)
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Data:
19/05/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
28/06/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
01/07/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSB-AL).
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Data:
01/07/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Devolvida à Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)
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Data:
06/07/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CIDOSO, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
07/07/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2021)
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Data:
03/08/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2021 a 03/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
12/08/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
- Iniciada a Discussão
- Encerrada Discussão
- Aprovado o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
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Data:
12/08/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Inteiro teor
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Data:
13/08/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
13/08/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
13/08/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 14/08/21 PAG 127, Letra A. Inteiro teor
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