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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Discussão e Votação de Propostas - 01/07/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e Votação de Propostas - 01/07/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
01/07/2021 às 09:36
Término:
01/07/2021 às 10:08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 1160/2020 - Altera a Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre as condições gerais de pagamento de empréstimos consignados, após a decretação do estado de calamidade pública nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Darci de Matos (PSD-SC)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Fábio Trad (PSD-MS).
    • 4
      Iniciada a Votação
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

  • PL 2937/2020 - Reduz alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre automóveis, para estabelecer a isenção d este imposto, aos idosos na aquisição de veículos novos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
    • 4
      Iniciada a Votação
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Vilson da Fetamg (PSB-MG).

Propostas não analisadas 1

  • PL 94/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSB-AL).