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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 01/07/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 12

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 01/07/2021 às 09:36
Término: 01/07/2021 às 10:08
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

PL 1160/2020 - Altera a Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre as condições gerais de pagamento de empréstimos consignados, após a decretação do estado de calamidade pública nacional.

Aprovada com alterações
- Autor: Darci de Matos (PSD-SC)
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação deste, do PL 1264/2020, do PL 1428/2020, do PL 3471/2020, do PL 1398/2020 e do PL 3560/2020, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  01/07/2021
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Fábio Trad (PSD-MS).
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Fábio Trad (PSD-MS).
- 4
  
  Iniciada a Votação
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Fábio Trad (PSD-MS).
PL 2937/2020 - Reduz alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre automóveis, para estabelecer a isenção d este imposto, aos idosos na aquisição de veículos novos.

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  01/07/2021
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  16/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
- 4
  
  Iniciada a Votação
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Vilson da Fetamg (PSB-MG).

Propostas não analisadas 1

PL 94/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  12/08/2021
  
  Aprovado o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  06/07/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSB-AL).

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