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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 12/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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Horário - 09h21'23''

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 12/08/2021 às 09:39
Término: 12/08/2021 às 10:01
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

PL 6013/2019 (Nº Anterior: PLS 142/2018) - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Simone Tebet
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/08/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  12/08/2021
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  14/07/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 5
  Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
- 4
  Iniciada a Votação
- 3
  Encerrada Discussão
- 2
  Iniciada a Discussão
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO)
PL 4066/2019 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa Idosa.

Aprovada
- Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  19/12/2023
  
  Aprovado o parecer.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  31/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  12/08/2021
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  22/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 5
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
- 4
  Iniciada a Votação
- 3
  Encerrada Discussão
- 2
  Iniciada a Discussão
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Pompeo de Mattos (PDT- RS).
PL 4188/2019 - Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

Aprovada com alterações
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  12/08/2021
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Tereza Nelma (PSDB-AL).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  28/06/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  Aprovado o Parecer da Relatora Tereza Nelma (PSDB-AL).
- 3
  Encerrada Discussão
- 2
  Continuação da Discussão
- 1
  Lida a Complementação de Voto pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
PL 94/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  12/08/2021
  
  Aprovado o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  06/07/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  Aprovado o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
- 3
  Encerrada Discussão
- 2
  Iniciada a Discussão
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

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Leandre

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Tereza Nelma

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Tereza Nelma

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Flávia Morais

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